Apoio para casas eficientes regista 1.378 candidaturas em menos de 24 horas

O Fundo Ambiental deu conta esta quarta-feira que foram submetidas 1.378 candidaturas à segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis em menos de 24 horas depois de terem sido abertas as candidaturas ao novo apoio no valor de 30 milhões de euros. Em comunicado, o ministério do Ambiente e da Ação Climática dá conta que estas candidaturas já submetidas equivalem a valor total de despesa elegível de 3,8 milhões de euros.

“Das 1.378 candidaturas, 1.136 foram submetidas entre as 12h e as 23h59 do primeiro dia”, fez notar o MAAC numa nota enviada à imprensa, acrescentando: “A par das inúmeras candidaturas já submetidas, estão em preenchimento mais de 819 candidaturas”. A diretora do Fundo Ambiental sublinhou que podem ser entregues faturas com data deste 7 de setembro de 2020.

“Um candidato pode submeter várias candidaturas, incluindo um beneficiário da Fase I, desde que o somatório dos incentivos não ultrapasse os limites por candidato e por tipologia de intervenção”, esclarece a mesma nota.

Em 2021 as taxas de comparticipação à instalação de janelas eficientes, painéis fotovoltaicos, bombas de calor, caldeiras e recuperadores a biomassa, entre outros investimentos em eficiência energética das habitações sobem de 70% para 85%, mantendo-se, no entanto, inalterados os limites máximos dos apoios. São na mesma 1.500 euros para janelas eficientes e 2.500 para painéis solares, por exemplo.

Outra novidade passa pela introdução de três novos apoios: portas de entrada de casa (apoio até 750 euros), sistemas de aproveitamento de águas pluviais (até 1.500 euros) e sistemas de monitorização de consumos de água em casa (até 200 euros).

Cada pessoa pode entregar várias candidaturas mas está, no entanto, limitada a um incentivo total máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000 euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.

Podem candidatar-se ao apoio pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 1 de julho de 2021 em todo o território nacional.

O Programa Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo o “financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”.

Para qualquer esclarecimento no âmbito deste programa, diz o MAAC, a comunicação será feita exclusivamente através do e-Balcão disponível através do sítio da internet https://www.fundoambiental.pt/paes-ii.aspx, ou através do número de telefone 210 519 411. “Apenas os emails enviados via e-Balcão serão respondidos”, avisa a tutela.