Há menos empresas a dar ações de formação aos trabalhadores

A fatia de empresas que disponibilizaram aos seus trabalhadores ações de formação encolheu. De acordo com o relatório divulgado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em 2019, 16,3% empresas envolveram o seu pessoal em formação ou atividades educativas, menos 1,2 pontos percentuais do que no ano anterior. Continua a ser entre os empregadores de maior dimensão que a formação contínua é mais frequente.

Das cerca de 253 mil empresas com trabalhadores por conta de outrem, apenas 41.345 asseguraram formação aos seus recursos humanos em 2019, menos 3.860 do que em 2018.

Em maior detalhe, apenas 10,7% dos empregadores com menos de dez trabalhadores ao seu serviço disponibilizaram ações formativas, valor que compara com a fatia de 91,6% registada entre as empresas com 500 ou mais trabalhadores por conta de outrem. Entre as empresas com 10 a 49 trabalhadores, 33,7% ofereceram formação; entre as empresas com 50 a 249 trabalhadores, 71,6% fizeram-no; e entre as empresas com 250 a 499, 87,3% asseguraram formação aos seus trabalhadores.

Apesar destas variações, houve um ponto em comum em todos estes grupos: face a 2018, registou-se um recuo da incidência da formação contínua.

Ainda assim, o número de trabalhadores dependentes efetivamente abrangidos por ações formativas ou educativas aumentou, tendo passado de 1.068.475 em 2018 para 1.086.678 em 2019. E também o custo médio subiu de 397,5 euros para 425,8 euros, tendo sido as empresas com 250 a 499 trabalhadores as que mais investiram em formação. O setor da eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio destacou-se neste ponto, com um custo médio com formação por formando de 1.243,39 euros.

Quando à média de horas de formação, verificou-se um recuo, de 33,8 horas para 33,6 horas. De acordo com o GEP, foi na Administração Pública, Defesa e Segurança Social que se registou a média de horas de formação mais elevada, isto é, cerca de 68,3 horas.

O relatório detalha, além disso, que foi entre os trabalhadores com mestrado que se verificou a maior fatia de trabalhadores com formação contínua. Assim, dos 75.762 trabalhadores mestres, 43.928 estiveram envolvidos em ações formativas ou educativas, isto é, cerca de 58%. Em comparação, entre os licenciados, essa fatia fixou-se em 48,9%; Entre os trabalhadores com ensino secundário, em 40,4%; Entre os trabalhadores com ensino básico em 29%; E entre os trabalhadores com habilitações inferiores ao primeiro ciclo, em 25,9%.

Há ainda a salientar que a grande maioria (93%) das ações de formação ocorreram durante o horário laboral, com apenas 5,3% a acontecer depois do período de trabalho. Além disso, na esmagadora maioria dos casos (93,1%), a iniciativa da formação partiu da empresa e em 70% das situações foi a própria empresa a assumir o papel de entidade formadora. Em 33% dos casos, esse papel foi tomado por empresas cuja atividade não é formação e somente em 31,1% das vezes por empresas de formação.

A completar este retrato está a indicação de que os trabalhadores com 65 anos ou mais foram os que menos participaram em ações deste tipo e os com 35 a 44 anos os que mais o fizeram.

De notar que a formação contínua é um direito dos trabalhadores. Diz o Código do Trabalho que o “trabalhador tem direito, em cada ano, a um número mínimo de 40 horas de formação contínua ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a três meses, a um número mínimo de horas proporcional à duração do contrato nesse ano”.