PAN espera que Governo “se aproxime” de posições como revisão dos escalões do IRS

O PAN manifestou esta segunda-feira a expectativa de que o Governo se possa “aproximar” no próximo Orçamento do Estado das posições do partido em matérias ambientais ou de proteção animal, mas também na revisão dos escalões do IRS. Em declarações aos jornalistas no parlamento, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, fez um balanço da “primeira reunião” com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022, que decorreu esta manhã em São Bento.

“O PAN teve oportunidade de explicar a sua visão para a retoma económica do país, não podemos ter mais do mesmo. Mesmo as projeções de crescimento têm de ter em consideração que não podem assentar no consumo desmesurado, mas numa reconversão que torne o país mais resiliente aos embates da crise económica, mas também, sobretudo, da transição ambiental e energética”, defendeu.

Inês Sousa Real defendeu a necessidade de apostar na “empregabilidade verde”, com mais postos de trabalho ligados à recuperação ambiental, e para as famílias que se garanta a recuperação de rendimentos através de uma proposta já feita pelo PAN: a revisão dos escalões de IRS. “Precisamos de garantir não só que existe uma recuperação da trajetória do ordenado mínimo nacional, mas também do rendimento médio para que não haja um achatamento e perda de rendimentos da classe média”, defendeu.

Questionada sobre o acolhimento do Governo quanto a estas propostas, a deputada do PAN salientou tratar-se apenas de “uma primeira reunião”. “Conhecemos as linhas gerais do contexto socioeconómico do país, apresentámos também as nossas linhas gerais, iremos agora detalhar e apresentar o nosso caderno de encargos. Esse balanço e essa recetividade terão de vir depois a seu tempo”, disse.

Já sobre novas reuniões com o Governo, Inês Sousa Real adiantou que, ainda esta semana, haverá reuniões setoriais para avaliar a execução do Orçamento do Estado de 2021 e que, em agosto, serão retomadas as discussões sobre o documento do próximo ano.

“Temos um calendário curto para a negociação do próximo Orçamento, mas é um esforço que todos temos de fazer para que o país não fique refém desta crise socioeconómica e, por outro, de uma visão que tem sido curta de um desenvolvimento mais sustentável e mais alinhado com os objetivos do século XXI”, afirmou. “Esperamos que o Governo venha ao encontro do PAN, porque é vir ao encontro das preocupações do século XXI em matéria ambiental”, acrescentou.

Inês Sousa Real admitiu que, se há matérias em que tem havido convergência com o Governo em anteriores discussões orçamentais – como o programa Housing First, para retirar da rua pessoas em situação de sem-abrigo -, em matéria ambiental há muitas que têm afastado o PAN e Governo. Nessas áreas, a deputada referiu prioridades como a preservação ambiental dos rios, criação de mapas de risco de alterações climáticas nas áreas metropolitanas ou no reforço das linhas de apoio para a proteção animal.

“Não podemos continuar a apostar tudo unicamente no turismo, que já nos demonstrou ser setor muito frágil nos embates com a crise”, defendeu, acrescentando que o partido irá insistir na revisão de carreiras em áreas como os auxiliares de saúde ou os intérpretes de língua gestual. O PAN será ainda esta segunda-feira recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar em encontros que se estendem até quarta-feira.