Escalada dos preços da luz tira competitividade às empresas, diz CIP

Depois de há um mês a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE) ter vindo dizer que o “aumento do preço da energia e a ausência de medidas de proteção penalizam fortemente a capacidade exportadora da indústria nacional”, agora é a CIP – Confederação Empresarial de Portugal a alertar para o facto de que a escalada dos preços da energia elétrica retira competitividade às empresas portuguesas e pode pôr em risco o investimento em Portugal.

A CIP diz que está a “assistir com enorme preocupação à escalada do aumento dos preços da energia elétrica nos mercados grossistas europeus, designadamente no Mercado Ibérico da Eletricidade” e defende que “a combinação entre um aumento sustentado do preço da energia (eletricidade e gás natural) e a total ausência de medidas de proteção semelhantes às adotadas noutros Estados-Membros da União Europeia penaliza fortemente a capacidade exportadora da indústria nacional”.

Além disso, diz a Confederação, este cenário impacta também a capacidade de produção das empresas para consumo interno, “por falta de competitividade relativamente às importações e pode inviabilizar, a curto prazo, a permanência de várias instalações industriais em Portugal a par de um desinvestimento e diminuição da atividade em geral”.

Ao Governo, a CIP deixa claro que “o poder político não se pode alhear da escalada do preço do CO2 e da sua componente especulativa”, já que “não foi o mercado a internalizar o custo da tonelada emitida de CO2 nos custos de produção das centrais térmicas, uma vez que tal resultou de decisões políticas”.

Em comunicado, destaca a escalada do preço da tonelada de CO2 emitido, que passou, em pouco tempo, de 8 euros para mais de 55 euros, receitas que “devem ser revertidas para o sistema elétrico em prol dos consumidores, com vista a minorar-se esta alta de preços”.

“Este incremento decorre, também, de movimentos especulativos nos mercados financeiros, sendo o CO2 cada vez mais uma commodity“, diz a CIP, recordando que a ERSE tinha estimado para o ano 2021 um valor à volta de 50€/MWh, mas os preços spot no MIBEL já chegaram a ultrapassar os 100€/MWh em 2021.

Os patrões argumentam que na base disto estão as falhas na energia eólica na península Ibérica, sentidas muitas vezes em horas críticas do diagrama de carga, não produzindo as renováveis intermitentes o suficiente para equilibrar a produção com o consumo e obrigando a uma maior utilização de centrais térmicas a gás natural, cujo preço está também em alta.

Para compensar este efeito, a CIP pede medidas de compensação estão implementadas desde há muito em países como França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Espanha e Itália, com os quais Portugal concorre: entre os quais, a redução dos encargos regulados para consumidores eletrointensivos, na ordem dos 80% a 95%, e a compensação dos custos indiretos das emissões de CO2.

“Em Portugal, as tarifas de acesso às redes atingem níveis muito elevados (5 a 10 vezes superiores aos valores aplicados em França ou na Alemanha). Os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) cujo incremento se deve a decisões de política energética, onerando todo o sistema elétrico nacional, são em larga medida um dos principais motivos para os elevados custos regulados”, refere a CIP

Já em relação aos leilões de licenças de CO2, apesar de terem mobilizado em 2019 e 2020, respetivamente 239 e 254 milhões de euros, “nenhuma percentagem destas verbas reverteu para a indústria nacional”, acusam.

“Impõe-se a tomada de medidas em linha com as que estamos a propor, sem prejuízo da evidente necessidade de adaptação das regras atuais do mercado à nova configuração do sistema elétrico”, remata a CIP.