Pirataria é risco crescente no Golfo da Guiné e justifica missões da Marinha portuguesa

O Golfo da Guiné emerge como o ponto mais quente da pirataria marítima mundial, contando 95% do total de raptos de pessoas embarcadas em 2020. No ano passado, 130 tripulantes de navios foram raptados em 22 incidentes diferentes naquela zona – fixando um recorde histórico -, e o problema continua em 2021, já que um terço dos ataques de pirataria reportados na primeira metade do ano ocorreram ali, refere a Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS). Num relatório recente, a subsidiária de linhas comerciais e grandes riscos do grupo Allianz adverte ainda que a Somália, que já foi a região mais problemática no sistema de segurança marítima, poderá reemergir na geografia deste risco.

A IMO (sigla por que é conhecida a Organização Marítima Internacional) já alertou para o facto de a pirataria no Golfo da Guiné constituir ameaça “grave e imediata” para o comércio internacional e a segurança das embarcações naquela região da África Ocidental, uma vastidão marítima de mais de 2,3 milhões de metros quadrados que se estende do Senegal a Angola, passando pelo Delta do Níger, importante fonte de recursos petrolíferos da Nigéria, mas também a origem do maior contingente de piratas ativos na região.

No Golfo da Guiné, os navios chegam a ser atacados em localizações bem distantes da costa, em alguns casos a mais de 200 milhas náuticas, conforme já alertou a IMO, e os efeitos da pandemia de Covid-19 podem contribuir para o aumento da pirataria, uma vez que este fenómeno está interligado com “problemas económicos, políticos e sociais”, explica Andrew Kinsey, capitão de marinha e consultor sénior de Risco Marítimo-AGCS, nas páginas do documento que analisa temas de segurança, riscos e tendências na marinha mercante (shipping), desde logística e cadeias de fornecimento, passando pela exaustão da capacidade portuária até às questões ambientais.

“Deep Blue,” a linha da frente no combate à pirataria no GoG

Entre as iniciativas de natureza militar que visam garantir mais segurança ao tráfego marítimo e reduzir os efeitos da criminalidade sobre as economias locais, a marinha portuguesa participou já este ano, no âmbito de um projeto-piloto coordenado pela UE, em operações de patrulhamento e exercícios, uma das mais recentes com o ‘NRP Setúbal’, nova fragata da armada que, no final de maio, terminou uma missão de 3 meses no Golfo da Guiné.

A cooperação internacional para conter a ameaça crescente no mar da África Ocidental, nomeadamente pirataria (assaltos de grupos armados e sequestros), tráfico humano e narcotráfico, tem merecido atenção especial da Organização Marítima Internacional e também coordenação da UE com países da região. Localmente, numerosas iniciativas regionais e inter-regionais procuram dar resposta à necessidade de segurança marítima e económica que, interessando à comunidade internacional, podem beneficiar diretamente cerca de dezena e meia de países da região.

A Nigéria, considerada maior potência naval naquela região africana, aposta tudo no Deep Blue Project, um programa interministerial de 195 milhões de dólares – concebido há cinco anos e que, tendo começado a ser implementado em 2018 pelos ministérios dos Transportes e da Defesa – foi oficialmente lançado, em junho passado, pelo Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari.

O Deep Blue, coordenado pela Nimasa (Nigerian Maritime Administration and Safety Agency), agência governamental sediada em Lagos e criada especialmente para o comando e coordenação dos recursos do projeto, tem como objetivo garantir a segurança operacional em águas territoriais da Nigéria e colaborar, de forma integrada, com os demais países e operações de segurança marítima que estejam ativas no Golfo da Guiné, nomeadamente o MDAT-GoG (Maritime Domain Awareness for Trade for the Gulf of Guinea), iniciativa amplamente referenciada pela Organização Marítima Internacional.

No início de agosto, a capacidade operacional do Deep Blue recebeu reforço significativo, com a chegada a Lagos (capital da Nigéria) do USS Hershel ‘Woody’ Williams – navio da classe expedicionária (uma base naval) da 6º frota da marinha dos EUA – mobilizado em permanência para missões da Africom (US Africa Command) e agora destacado para ações de interoperabilidade (exercício e treino militar de combate à pirataria) no Golfo da Guiné (GoG na sigla em inglês).

Num comunicado do Comando Africano da US Navy (Africom), à chegada do Hershel ‘Woody’ Williams ao porto de Apapa (Lagos), os Estados Unidos reafirmam que “partilham um interesse comum com as nações parceiras africanas em garantir a segurança, a segurança e a liberdade de navegação nas águas que rodeiam o continente, porque estas águas são fundamentais para a prosperidade de África e para o acesso aos mercados globais”.