Governo dá mais 500 mil euros em “cheques” para ajudar à compra de bicicletas

O Governo decidiu aumentar a dotação do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021. Em vez dos 4 milhões de euros iniciais, o Fundo Ambiental vai contar com um total de 4,5 milhões para distribuir, sendo que o valor adicional será apenas atribuído a quem comprar bicicletas, tanto elétricas como convencionais.

“É criado um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões, com uma dotação global de quatro milhões e quinhentos mil euros”, lê-se no despacho publicado em Diário da República. Este valor representa um aumento de 500 mil euros face à dotação inicial, definida no Orçamento do Estado para 2021.

Esta verba extra não será destinada à compra de carros elétricos, seja por particulares ou empresas. O despacho altera apenas o número total de incentivos a atribuir aos veículos de tipologia 4 e 5, ou seja, refere-se apenas aos apoios para as bicicletas elétricas e as convencionais, cujos pedidos de apoio já superam largamente os incentivos que foram disponibilizados inicialmente. Há 1,785 “cheques” adicionais.

“Serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 3.142 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo”, no caso das bicicletas elétricas, refere o despacho, que eleva o valor global de apoio para 1,1 milhões de euros. Inicialmente estava previsto que fossem dados 1.857 “cheques” para estas bicicletas, no valor global de 650 mil euros, mas a procura tem sido elevada.

Atualmente, de acordo com dados do Fundo Ambiental, já foram recebidas 2.769 candidaturas, tendo sido aceites 1.300 “cheques”, mas a dotação já está esgotada há muito. O saldo atual é negativo em 255 mil euros, pelo que o reforço permitirá não só saldar os apoios já feitos como novos pedidos que venham a ser realizados.

No caso das bicicletas convencionais, que foram as primeiras a “esgotar”, serão “atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 1.000 unidades”, ou seja, o dobro dos apoios atuais. E a dotação do incentivo passa de 50 para 100 mil euros. Há 1.349 candidaturas, tendo sido pagos 613 apoios, havendo vários pedidos em lista de espera que agora poderão ser pagos.