Governo aumenta número de vagas para as universidades

O Governo aprovou o aumento do número de vagas do concurso nacional para o acesso ao ensino superior, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Medida excecional já tinha sido aplicada no ano passado, devido ao elevado número de candidaturas, e voltou assim a receber “luz verde” para este ano.

Foi aprovado “o decreto-lei que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior e dos concursos especiais, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior, no respeito pelas condições de acreditação dos ciclos de estudos, contribuindo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal”, lê-se no comunicado.

Isto numa altura em que se verifica “um aumento considerável de candidatos ao concurso nacional de acesso ao ensino superior face aos anos transatos, o que representa um sinal de confiança dos jovens e das suas famílias na formação superior e nas suas instituições”, sinaliza o Governo.

Para o Executivo, o maior número de candidatos “promove o alargamento da base social de recrutamento do ensino superior e é um sinal muito significativo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal”.

Este aumento chega depois do parecer favorável da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). “A CNAES reconhece o momento excecional que resulta do aumento do número de candidatos ao ensino superior, o qual deve conduzir às alterações legislativas necessárias pelo Governo para possibilitar a reafetação das vagas não ocupadas nos diversos Concursos Especiais”, diz o parecer, divulgado esta semana.

No início de agosto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sinalizava que ainda não existia intenção de aumentar as vagas no Ensino Superior, mas admitia que tal pudesse vir a acontecer. Na altura, garantiu que o Governo não deixará de “tomar as decisões apropriadas”, no caso de circunstâncias excecionais idênticas às de 2020.

O comunicado do Conselho de Ministro não refere o número de vagas em causa, mas o ministro Manuel Heitor tinha apontado, numa entrevista à TVI, que o reforço poderia ser de cerca de duas mil. “Temos cerca de cinco mil vagas não preenchidas no total dos concursos especiais e penso que facilmente conseguiremos identificar mais de cerca de duas mil vagas para garantir que ninguém fica de fora”, adiantou, na semana passada.