Banco de Portugal inclui ativos virtuais como prioridade na estratégia até 2025

O Banco de Portugal divulgou o novo plano estratégico para o período entre 2021-2025. Entre outros aspetos, o supervisor pretende assegurar a proteção do mercado bancário. Neste âmbito, os ativos virtuais surgem como uma das prioridades: “Reforçar a eficácia da supervisão das entidades que exercem atividades com ativos virtuais”.

O plano contempla cinco orientações estratégicas e mais de três dezenas de objetivos que a entidade liderada por Mário Centeno considera ser prioritários nos próximos cinco anos.

1. Robustez do sistema financeiro

• Contribuir para a reflexão sobre a estratégia, o enquadramento de longo prazo e a implementação da política monetária do Eurosistema;
• Avaliar as implicações da emissão de uma moeda digital de banco central por parte do Eurosistema e participar no seu desenho e implementação; Plano Estratégico 21-25
• Revisitar e desenvolver metodologias internas de análise de novos riscos com implicações para a estabilidade financeira e para a política monetária;
• Acompanhar as implicações das alterações climáticas e da transição energética sobre a política monetária e a estabilidade financeira;
• Influenciar os desenvolvimentos regulatórios no sistema financeiro, designadamente nas dimensões macroprudencial, microprudencial, de conduta, de resolução e na arquitetura da União Bancária;
• Robustecer a capacitação operacional da função de resolução em contexto de gestão de crises.

2. Proteção do mercado bancário

• Monitorizar os impactos da pandemia nos agentes económicos, em particular na qualidade de crédito e na evolução dos ativos não produtivos; definir expectativas de supervisão, avaliar o cumprimento dos planos dos bancos para lidar com os riscos e problemas e com as medidas de supervisão emitidas;
• Promover adequado governo, conduta e controlo interno das instituições supervisionadas;
• Acompanhar a evolução e a sustentabilidade dos modelos de negócio das instituições, com foco nas dimensões de transformação digital, resiliência operacional e de gestão dos riscos ambientais;
• Fazer respeitar o perímetro das entidades supervisionadas e a efetividade do princípio da exclusividade;
• Reforçar a eficácia da supervisão das entidades que exercem atividades com ativos virtuais;
• Promover a acessibilidade do público em geral às diferentes soluções de pagamento disponibilizadas, tornando o mercado de pagamentos de retalho em Portugal mais seguro, eficiente e inovador;
• Avaliar e promover a qualidade dos reportes de informação por parte das instituições e robustecer a informação interna sobre contas bancárias e pagamentos;
• Proceder à revisão dos modelos de análise de risco de BCFT das entidades supervisionadas, tendo em vista a promoção da eficácia da supervisão preventiva do BCFT;
• Contribuir para o cumprimento das condições de resolubilidade e de capacidade de absorção de perdas das instituições de crédito;
• Desenvolver mecanismos de aceleração processual no âmbito do exercício da função sancionatória;
• Dinamizar uma estratégia de médio/longo prazo de literacia financeira digital para Portugal, que promova a inclusão financeira através da utilização adequada e segura dos canais digitais no acesso a produtos bancários de retalho.

3. Recuperação e resiliência da economia

• Contribuir para o reforço do conhecimento em questões de política pública através de uma abordagem mais sistematizada, promovendo um maior debate, análise e uma cultura de avaliação;
• Investir na compilação e produção de dados para suporte de análises e estudos necessários ao aconselhamento sobre a atuação dos agentes económicos;
• Promover e apoiar projetos no âmbito da Data Science;
• Aprofundar a colaboração com as outras autoridades estatísticas nacionais;
• Promover o diálogo com setores relevantes da economia no contexto da produção estatística e análises económicas publicadas.

4. Confiança e influência na sociedade

• Promover a literacia económica, explicando as atividades e funções do Banco, com ênfase no seu papel no contexto europeu, criando um ambiente de confiança e de compreensão acerca da sua respetiva missão;
• Interagir regularmente com empresas e com a sociedade civil, aproximando o banco da comunidade;
• Incrementar a responsabilidade social e a sustentabilidade nas dimensões ESG.

5. Governação e gestão interna

• Potenciar a valorização e o desenvolvimento dos colaboradores, dotando a organização e as pessoas das competências e perfis necessários, diversificando as oportunidades de desenvolvimento e fomentando a mobilidade;
• Robustecer o modelo de governo, otimizar o modelo organizacional e aprofundar a cultura de responsabilização pelos resultados;
• Consolidar o projeto de gestão integrada de informação, evoluindo nos modelos de governação da informação e na arquitetura de dados;
• Reforçar a capacidade tecnológica e digital do banco: identificar oportunidades de automação, desenvolvendo projetos com as áreas de negócio;
• Definir o modelo de gestão da inovação associado ao processo de transformação digital;
• Desenvolver o projeto de concentração dos serviços dispersos em Lisboa num novo edifício;
• Ampliar a interligação entre os instrumentos de projeção de resultados e de controlo;
• Adaptar o modelo de alocação estratégica de ativos;
• Diversificar os ativos sob gestão, tendo em consideração os vetores de rentabilidade e risco;
• Definir o nível adequado de buffers financeiros do seu balanço