Receitas com taxas moderadoras diminuíram para quase metade em 2020

O Relatório Anual do Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS em 2020, a que o Público (acesso pago) teve acesso, mostra que, em 2020, as receitas com as taxas moderadoras caíram para quase metade do valor do ano anterior, ficando-se no mesmo patamar que em 2011.

Desta forma, em 2020, o valor dos rendimentos com estas taxas foi de 99,6 milhões de euros; no ano anterior, de 178 milhões de euros; e, em 2018, de 162,5 milhões de euros. Esta diminuição entre 2019 e 2020 explica-se pelo início da eliminação do pagamento destas taxas, que começou a ser aplicada no início da pandemia, nas consultas dos centros de saúde e nos exames, análises, entre outros meios de diagnóstico e tratamento recomendados pelo médico de família.

A tendência é mesmo que continuem a diminuir: desde janeiro deste ano, os exames e formas de diagnóstico prescritos nos centros de saúde feitos tanto no setor privado como no público estão isentos do pagamento de taxas. Gradualmente, os cidadãos só terão de as pagar nos serviços de urgência, salvo se 40% dos cidadãos que estão isentos, principalmente por carência económica.