Governo prevê execução de 3 mil milhões do PRR no próximo ano

O Governo prevê uma execução de três mil milhões de euros do Plano nacional de Recuperação e Resiliência (PRR), com verbas europeias da recuperação pós-crise da covid-19, em 2022, sendo um “dos principais eixos” do Orçamento do Estado.

“Uma das traves-mestras da estratégia de crescimento Portugal, no próximo ano, é a de garantir a execução do PRR e aí já esperamos um valor bastante significativo, que pode mesmo chegar aos três mil milhões de euros”, disse hoje à agência Lusa o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Falando à Lusa no final da reunião dos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (Ecofin), em Kranj, na Eslovénia, o governante assinalou que “Portugal já recebeu a primeira tranche”, de 2,2 mil milhões de euros, estando a avançar principalmente na parte ambiental.

“Nessa área não só já abrimos concursos, como já fizemos pagamentos, em questões como a melhoria da eficiência energética, […] para as famílias investirem na eficiência energética e nas renováveis, e essa é a parte que está com evolução maior”, referiu João Leão.

Além disso, “estão a ser preparados concursos e compromissos em diferentes áreas, e espera-se que isso tenha, já no próximo ano, um impacto muito substancial na recuperação da atividade”.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da covid-19 –, e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.

O PRR português, que recebeu luz verde da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Está a ser feita, a todo o ritmo, a preparação de concursos para garantir que no próximo ano já haja, de facto, uma execução mais significativa no terreno, se sintam os investimentos e os outros apoios”, disse ainda João Leão à Lusa.

O ministro da tutela considerou ainda que o PRR “é um dos principais eixos do Orçamento do Estado” para 2022.

Isto porque estará ligado à execução das verbas europeias “por diferentes agências públicas”, no decorrer do ano, mas também porque, “dentro do quadro orçamental do próximo ano, permite acreditar que já vamos estar com a economia bastante acima de 2019”.

“Vamos continuar a crescer a um valor bastante elevado […] e vai dar um contributo importante para garantir que esta recuperação, que ainda é muito bem assente no desconfinamento e em as pessoas voltarem a consumir e a voltar a ter a sua vida mais normalizada, depois se mantenha com o impulso do PRR no próximo ano”, adiantou João Leão à Lusa.