Sobem para 48,7 mil milhões em pagamentos iniciais do PRR a dez países da UE

A Comissão Europeia desembolsou esta quinta-feira 201 milhões de euros à Dinamarca em pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da Covid-19, elevando para 48,7 mil milhões o total de pagamentos iniciais feitos a dez países da União Europeia (UE).

“A Comissão Europeia desembolsou hoje 201 milhões de euros para a Dinamarca em pré-financiamento, o que equivale a 13% da dotação financeira do país ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, anunciou o porta-voz da Comissão Europeia, Daniel Ferrie.

Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, Daniel Ferrie acrescentou que, “incluindo os pagamentos de hoje, a Comissão desembolsou até agora 48,7 mil milhões de euros para 10 Estados-membros em pré-financiamento”.

“E esperamos continuar com o desembolso de pré-financiamento a outros Estados-membros ao longo do mês de setembro”, adiantou.

No início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado no mês anterior.

Além de Portugal, outros Estados-membros que já dispõem de verbas iniciais para suportar a recuperação pós-crise da Covid-19 através dos seus PRR, sendo eles Luxemburgo (12,1 milhões), Bélgica (770 milhões), Grécia (quatro mil milhões), Itália (24,9 mil milhões), Lituânia (289 milhões), Espanha (nove mil milhões), França (5,1 mil milhões), Alemanha (2,25 mil milhões) e Dinamarca (201 milhões).

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote “NextGenerationEU” acordado na UE para superar a crise da Covid-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, sendo também dos primeiros países a receber verbas.

Na altura, o executivo comunitário sublinhou que “este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”, representando um “momento histórico na execução do PRR” português.

O PRR português, que recebeu ‘luz verde’ da Comissão em 13 de junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin exatamente um mês depois, tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros, designadamente 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis.

Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-membros projetados no âmbito do instrumento “NextGenerationEU”.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “NextGenerationEU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Atualmente, 16 países da UE têm já os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do mês de setembro.