Gabriel Bernardino vai ser o novo presidente da CMVM

Gabriel Bernardino vai ser o novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, substituindo Gabriela Figueiredo Dias, cujo mandato terminou no final de junho. Conforme o ECO avançou, o nome foi proposto pelo Ministério das Finanças para avaliação pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).

O antigo presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA, na sigla em inglês) tinha sido convidado ainda em junho para liderar o regulador português do mercado de capitais, como noticiou o ECO, mas o processo não avançou durante o verão.

Nos últimos dias conheceu novos desenvolvimentos, com o Ministério das Finanças a dar andamento à seleção do novo presidente da CMVM. Gabriela Figueiredo Dias, que substitui Carlos Tavares em 2015, já tinha afirmado que não pretendia manter-se no cargo além do fim do mandato, o que já aconteceu há três meses.

O ministério das Finanças emitiu um comunicado este tarde a confirmar que convidou Gabriel Bernardino para o cargo e que foi solicitado à CRESAP “o relatório de avaliação curricular e adequação de competências ao exercício de cargo ao qual se aplica o estatuto de gestor público e o estatuto dos membros do Conselho de Administração da CMVM”. Depois do parecer desta entidade, e da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, onde o gestor será ouvido, a nomeação é aprovada em Conselho de Ministros.

O futuro presidente da CMVM fez carreira nos seguros e tem uma vasta experiência internacional. Terminou em março o segundo mandato como presidente da EIOPA, depois de um longo percurso no Instituto de Seguros de Portugal (atual ASF), onde ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento entre 2000 e 2007 e de Diretor Geral de Desenvolvimento e Relações Institucionais entre 2007 e 2010.

Em 2007, presidiu o grupo de trabalho Solvência II do Conselho da União Europeia, tendo sido responsável pela negociação da Diretiva Solvência II com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu. Antes de entrar para a liderança da EIOPA, em 2011, foi presidente do Comité Europeu dos Supervisores de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (CEIOPS) entre 2009 e 2010. É licenciado em Matemática pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Estatística e Optimização.

A CMVM conta atualmente com apenas três elementos no conselho de administração, o mínimo legal, depois de Filomena Oliveira, que ocupava o cargo de vice-presidente, se ter demitido em maio de 2019, após seis meses no cargo, alegando “razões sobretudo de cunho pessoal”. Em setembro de 2020, foi a vez do administrador João Gião pedir a renúncia ao cargo “por motivos familiares”, regressando às funções que desempenhava no Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Gabriel Bernardino irá exercer um mandato único de seis anos, conforme prevê atualmente a Lei-quadro das entidades reguladoras.

(Notícia atualizada com comunicado do Ministério das Finanças às 18h50)