Gabriel Bernardino convidado a substituir Gabriela Dias à frente da CMVM

Gabriel Bernardino poderá ser o próximo presidente da Comissão do Mercado de Valores (CMVM). Segundo apurou o ECO, o matemático que esteve uma década à frente do regulador europeu dos seguros foi convidado pelo Governo para a posição, mas ainda não terá respondido.

O atual mandado da presidente da CMVM termina a 30 de junho e Gabriela Figueiredo Dias já disse não pretender manter-se no cargo à espera de substituto. Licenciada em direito, a advogada e consultora jurídica já era vice-presidente do regulador onde chegou em 2007 quando, em 2015, ficou com o lugar deixado vago por Carlos Tavares.

Neste caso, o mandato foi prolongado por um ano antes de a escolha do Governo ter sido anunciada. Em entrevista ao Expresso no mês passado, Gabriela Figueiredo disse não ver “com bons olhos” que a situação se repita.

O sucessor poderá ser Gabriel Bernardino. Aos 57 anos, o português foi chairman da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA, na sigla em inglês) durante dois mandatos, entre 2011 e 2021. Em fevereiro, terminou as funções — tendo sido substituído pela holandesa Petra Hielkema –, ficando em aberto um regresso a Portugal.

Contactado pelo ECO, Bernardino não quis fazer comentários, dizendo apenas que vai usar os próximos meses para decidir o próximo desafio profissional a abraçar. O Ministério das Finanças (que tutela o supervisor) e a CMVM não responderam às questões colocadas sobre o assunto.

Além da presidência que está prestes a ficar disponível, há outros dois lugares vagos na administração da CMVM. O regulador do mercado de capitais em Portugal tem sofrido, nos últimos anos, baixas importantes em cargos sensíveis. Filomena Oliveira abandonou o cargo de vice-presidente por “razões de cunho sobretudo pessoal” em maio de 2019 e nunca foi substituída.

O mesmo aconteceu após a saída do vogal João Gião cuja renúncia teve “motivos familiares” e permitiu o regresso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), em setembro do ano passado. Com estas duas posições por preencher, o conselho de administração da CMVM — que deveria ter cinco pessoas — é presidido por Gabriela Figueiredo Dias e tem apenas mais dois membros: os vogais José Miguel Almeida e Rui Pinto.