Investimento no PRR obrigará a despesa permanente, diz Jorge Bateira

O antigo professor universitário Jorge Bateira disse que os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) obrigarão a despesas permanentes que terão de ser orçamentadas, numa entrevista à Lusa a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

“Muito do investimento que vai ser feito, para funcionar e poder perdurar o seu benefício no tempo, vai precisar de pessoal, de funcionários, de trabalhadores, e essas são despesas permanentes. Vão ter de estar no Orçamento”, lembrou o antigo professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

O académico, agora aposentado, considera mesmo que o Orçamento do Estado “sofre de uma grande ambiguidade”, pois, “por um lado, é verdade que fica aliviado da despesa que vai constituir o PRR”, mas, por outro, há a nova despesa associada ao plano.

“Não se tem falado disto, mas o Estado, ao fazer aqueles investimentos, está, em alguma medida – estou a pensar, por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde – a comprometer-se com despesa permanente, também”, salientou.

Quanto à negociação política do Orçamento do Estado, cuja entrega está agendada para dia 11 de outubro, o também antigo professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) considera que “o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda estão condenados a apoiar o Governo”.

“Tendo desenvolvido um discurso de necessidade de impedir a direita de subir ao poder, evidentemente que têm que aprovar os orçamentos. E a opinião pública também exerce uma certa pressão no sentido de coligações à esquerda para aprovar”, sustentou.

O economista entende que os partidos em causa procedem, ao mesmo tempo, de “uma forma construtiva para minimizar um capitalismo mais ou menos selvagem” que adota uma “austeridade fofinha”, mas também “andam a medir ali os défices”.

“Mesmo depois desta pandemia ainda querem reduzir e não aproveitar a margem da suspensão das regras e terem já para o próximo ano um défice inferior a 3%. Só isso dá logo uma ideia do tipo de política bem alinhado com o ordoliberalismo da União Europeia”, aponta.

Para Jorge Bateira, “a esquerda está pressionada para apoiar e ao mesmo tempo está a sentir que está a apoiar um regime que é manifestamente anti-esquerda”.

“Então, a esquerda dentro da União Europeia está condenada a desaparecer, no sentido de negar os seus projetos e as suas linhas programáticas em nome de um mal menor“, considerou.

Segundo o professor universitário aposentado, “o PS, se puder curto-circuitar o Bloco, reduz-lhe a relevância política”, pois o BE “tem uma influência e essa influência convém que seja contida”.

“O interlocutor é o Partido Comunista, mas o Partido Comunista não é ameaça para o PS, e portanto estando numa rampa inclinada o próprio Partido Comunista, de eleição para eleição, é evidente que o PS prefere-o como interlocutor”, referiu Jorge Bateira.