Há mais um sorteio de 44 casas de renda acessível em 10 concelhos

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou, esta sexta-feira, que a partir de 12 de outubro estão abertos os concursos por sorteio para atribuição de 44 habitações de renda acessível.

As habitações a concurso são de tipologias T1, T2, T3, T4 e T5, localizadas nos concelhos de Águeda, Figueira da Foz, Guarda, Mação, Matosinhos, Santo Tirso, Baião, Lisboa, Cascais e Montijo. Os contratos de arrendamento destinam-se à habitação permanente dos agregados habitacionais.

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação adianta que as candidaturas vão estar abertas por períodos que variam entre os 30 e os 40 dias e os interessados podem encontrar toda a informação sobre cada um dos concursos no portal da habitação da IHRU.

São elegíveis ao concurso por sorteio os concorrentes que estejam registados na Plataforma do Arrendamento Acessível, preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do Aviso de cada concurso.

Em vigor desde 1 de julho de 2019, o Programa de Arrendamento Acessível visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, em que os arrendatários têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas de mercado, que deve corresponder a “uma taxa de esforço que se situe no intervalo entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado familiar”.

De acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, a iniciativa “enquadra-se no conjunto das soluções habitacionais disponibilizadas pelo Instituto para garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado, nomeadamente as populações com rendimentos intermédios”.