Há mais 10 milhões na linha de apoio para micro e pequenas empresas do turismo

O Governo vai disponibilizar mais dez milhões de euros para as micro e pequenas empresas do turismo, através do reforço da linha que tinha sido criada no ano passado. De acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, a dotação desta linha de apoio passa, assim, a ser de 160 milhões de euros, podendo ser novamente estendida no futuro.

“O impacto económico do surto de doença por coronavírus no setor do turismo e a imprevisibilidade da sua duração” levaram o Executivo a criar esta linha de financiamento, que visa “responder às necessidades temporárias de fundo de maneio das micro e pequenas empresas, salvaguardando a sua atividade plena e o seu capital humano”, segundo o Turismo de Portugal.

Contudo, desde março de 2020, altura em que foi criada, “a persistência da situação de pandemia e o agravamento dos seus efeitos nas empresas têm justificado sucessivas alterações”, tais como a aplicação de moratória ao início do reembolso dos empréstimos já concedidos e o aumento do valor do prémio de desempenho em 250 euros por empresa desde março deste ano.

Esta segunda-feira soube-se que a linha foi reforçada em dez milhões de euros, passando a ter uma dotação total de 160 milhões de euros, refere o despacho assinado pela secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

“A procura consistente por este instrumento de apoio, refletida na atual taxa de compromisso de 100%, justifica um novo reforço da sua dotação global de 10 milhões de euros, de modo a assegurar a continuidade de um apoio público que se mantém imprescindível para a gestão da tesouraria das empresas turísticas e para o desenvolvimento sustentado da sua atividade“, lê-se no mesmo diploma.

Para as microempresas, está previsto um apoio de 750 euros por cada posto de trabalho existente a 29 de fevereiro de 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20 mil euros.

Já no caso das pequenas empresas, o apoio é de 750 euros por cada posto de trabalho existente a 30 de novembro de 2020, multiplicado por três meses até ao máximo de 30 mil euros. 20% dos apoios podem ser convertidos em fundo perdido.