Hoje nas notícias: Pensões, dívida pública e Ricardo Salgado

Numa altura em que as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) estão no centro da discussão política, o Bloco de Esquerda estima que uma das suas exigências, o recalcular das pensões penalizadas entre 2014 e 2018, custará 200 milhões de euros de 2022 em diante. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia relançou o debate sobre as regras orçamentais europeias e um atual comissário europeu e um ex-comissário fazem avisos sobre a dívida pública. Na Justiça, sabe-se agora que Ricardo Salgado passou um recibo verde de 8,5 milhões de euros e que a Suíça pediu ajuda a Rui Pinto para investigar o presidente da FIFA.

Recálculo de pensões exigido pelo Bloco custa 200 milhões

Os bloquistas estimam que a medida de recalcular as pensões teria um impacto orçamental anual de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e daí em diante. Em causa está a proposta do Bloco para recalcular as pensões dos pensionistas que se reformaram entre 2014 e 2018 com cortes que hoje em dia já não se aplicam. Esta é uma das medidas exigidas pelo partido para viabilizar o Orçamento, mas tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças não têm dado sinal de que vão ceder. A medida custa mais do dobro dos 86 milhões de euros que custa aumentar as pensões mais baixas (até 658 euros) em dez euros a partir de agosto, o que está previsto na proposta do Governo.

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Moscovici alerta que “não podemos ficar encurralados pela dívida” pública

O ex-comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alerta que é preciso controlar a despesa pública e garantir um crescimento económico forte para diminuir o peso da dívida pública na Zona Euro, o qual se agravou durante a crise pandémica. “Não podemos ficar encurralados pela dívida pública e precisamos de ser capazes de controlar os problemas de dívida”, avisa, em declarações ao Jornal de Negócios, um dia depois de ter reunido com o ministro das Finanças, João Leão, agora no seu novo cargo de presidente do Tribunal de Contas francês. Porém, nota que, como aconteceu nos últimos anos, essa redução não pode ser feita à custa do investimento público, o qual tem de ser protegido.

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“É essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”, diz Dombrovskis

O atual vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, avisa no dia em que a Comissão Europeia relança o debate sobre o futuro das regras orçamentais europeias, que “é essencial reduzir a dívida pública para responder a choques futuros”. Porém, essa redução tem de ser feita “de uma forma inteligente, gradual, sustentada e favorável ao crescimento”, nomeadamente melhorando “a qualidade das finanças públicas e promovendo o investimento público”. Ao mesmo tempo que avisa que os juros baixos não vão durar para sempre, o letão admite que um dos elementos em discussão no debate promovido pela Comissão Europeia é saber se “é viável” exigir aos Estados-membros a redução anual (inscrita atualmente nas regras) de 1/20 da dívida até chegar aos 60% do PIB.

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Justiça suíça pediu ajuda a Rui Pinto para investigar o presidente da FIFA

No final de 2018, ainda a identidade de Rui Pinto não era conhecida e já as autoridades suíças pediam ajuda ao hacker português. Num email enviado nessa altura, o procurador Damian K. Graf, do cantão de Valais pediu informações potencialmente incriminatórias sobre o presidente da FIFA, Gianni Infantino, no âmbito do Football Leaks. Uma semana depois desse email, Rui Pinto respondeu estar disponível para colaborar, mas com a ressalva de que o contacto teria de acontecer através do seu advogado.

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Ricardo Salgado passa recibo verde de 8,5 milhões de euros

Ricardo Salgado declarou ao Fisco os 8,5 milhões de euros que recebeu, em 2011, de José Guilherme, construtor civil da Amadora, como rendimentos de trabalho independente oriundos de Angola. O ex-BES entregou nas Finanças, em 2012, três declarações de substituição do IRS de 2011: numa delas, declarou o dinheiro recebido do empresário da Amadora como um “ato isolado”, justificando esta verba milionária como um presente de José Guilherme em troca dos conselhos que lhe dera para investimentos em Angola.

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