Recálculo de pensões exigido pelo Bloco custa 200 milhões

Os bloquistas estimam que a medida de recalcular as pensões teria um impacto orçamental anual de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e daí em diante, de acordo com o Diário das Notícias (acesso pago). Em causa está a proposta do Bloco para recalcular as pensões dos pensionistas que se reformaram entre 2014 e 2018 com cortes que hoje em dia já não se aplicam.

Esta é uma das medidas exigidas pelo partido para viabilizar o Orçamento, mas tanto o primeiro-ministro como o ministro das Finanças não têm dado sinal de que vão ceder. A medida custa mais do dobro dos 86 milhões de euros que custa aumentar as pensões mais baixas (até 658 euros) em dez euros a partir de agosto, o que está previsto na proposta do Governo.

Além de querer recalcular os valores dessas pensões para pagamentos a partir de 1 de janeiro de 2022, os bloquistas querem também a revogação do fator de sustentabilidade para os pensionistas com longas carreiras contributivas — o que significa que os beneficiários com mais de 40 anos de desconto ficariam apenas sujeitos ao corte previsto por cada mês antecipado –, mas argumentam que não terá um impacto orçamental significativo. “Deve ser muito reduzido o universo das pessoas que não cabem em nenhum dos grupos (nos quais a idade de reforma já foi flexibilizada)”, diz o deputado José Soeiro.