Patrões aumentam a parada em confronto com medidas do Governo

Os patrões reuniram de urgência esta manhã para decidir que resposta dar às medidas anunciadas pelo Executivo no final da reunião de Conselho de Ministros. A subida da compensação pela cessação dos contratos a termo para 24 dias por ano e a reposição dos valores das horas extraordinárias anteriores a 2012, mas apenas acima acima da 120.º hora anual apanharam os patrões desprevenidos e agora querem responder à letra a António Costa que após a aprovação de diplomas nas áreas do trabalho, saúde e cultura onde estão medidas reclamadas pelo Bloco, PCP, PAN e PEV.

Os patrões reuniram esta manhã via zoom e seguir-se-á uma outra presencial para “tomar decisões”, apurou o ECO. Para já está agendada uma conferência de imprensa, às 17h00 na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, para reagir aos anúncios do Executivo e “onde será tomada uma importante posição conjunta”. Mas ainda é preciso “discutir diversas nuances da situação”, explicou uma fonte ao ECO. Uma alternativa pode ser mesmo a suspensão temporária de participação na concertação social porque consideram ter sido ignorados e desconsiderados pelo Governo.

O timing deste anúncio, que aparenta ser uma moeda de troca para a aprovação do Orçamento do Estado na generalidade pelos partidos à esquerda, caiu mal junto do patronato, porque, no dia anterior estiveram reunidos, em concertação com o próprio primeiro-ministro (por causa da preparação do Conselho Europeu) e com a ministra do Trabalho e não lhes foi dita uma palavra sobre estas alterações que estavam na calha.

A reunião da Concertação tinha na ordem de trabalhos a discussão da Agenda de Trabalho Digno e o resultado já não foi do agrado dos patrões. O presidente da CIP defendeu, à saída, que as medidas que o Governo acrescentou à Agenda, relativamente ao prolongamento da suspensão da caducidade das convenções coletivas de trabalho e o reforço da arbitragem necessária, poderão ser consideradas inconstitucionais. António Saraiva reiterou que vai pedir junto dos partidos e do Presidente da República um pedido de apreciação. Belém pode, aliás, desempenhar um papel de fiel da balança nesta crise de concertação que se parece estar a desenhar.

Por outro lado, a possibilidade de se poder recorrer aos tribunais arbitrais antes do final do prazo dos contratos coletivos, prevenindo a sua caducidade, é outra das medidas que desagradas aos patrões (e aos sindicatos também) estando a ser entendida como uma “cedência” aos partidos da esquerda”.

Os parceiros lamentaram ainda na quarta-feira o facto de o Executivo parecer desvalorizar cada vez mais a concertação em prol da agenda política. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que o Governo tem estado a “desvalorizar” o papel da concertação social. “É a única explicação para haver, de repente, esta sofreguidão em aprovar rapidamente um conjunto de questões aqui, muitas delas vinham a ser discutidas desde o ano passado”, disse.

António Costa parece assim ter em mãos mais uma crise para gerir. Além da crise política, que no limite poderá levar ao chumbo do Orçamento e à convocação de eleições antecipadas, como já admitiu o Presidente da República, pode ter agora uma crise de concertação social.

Notícia atualizada às 14h55 com a nova hora da conferência