Regulador da UE divulga em novembro avaliação sobre volatilidade de mercado da luz

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira ter solicitado à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER) para reavaliar o mercado da eletricidade na União Europeia (UE), dada a volatilidade dos preços, esperando os primeiros resultados em meados de novembro.

“Estou convencida de que este sistema continua a ser o melhor para proporcionar uma energia limpa, segura e acessível e ouvimos hoje [terça-feira] muitos ministros a dizer que não nos devemos apressar a adotar decisões precipitadas, mas não podemos ignorar a volatilidade dos preços […] e temos de analisar o que pode ser feito para mitigar estes riscos no futuro”, declarou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

Falando à imprensa no final de uma reunião extraordinária dos ministros da Energia da UE no Luxemburgo, em altura de escalada de preços dos mercados da luz e do gás, Kadri Simson indicou que o executivo comunitário pediu à ACER “que fornecesse uma avaliação baseada em factos sobre o funcionamento do mercado de eletricidade”.

“Encontrei-me com o diretor da ACER […] e pedi-lhe que partilhasse as primeiras conclusões já em meados de novembro e um estudo completo em abril de 2022, [sendo que] a agência deverá também propor recomendações à Comissão”, acrescentou a comissária europeia da tutela.

O anúncio surgiu depois de, na véspera da reunião, nove países europeus (Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia e Holanda) terem divulgado uma declaração conjunta contra os apelos para uma reforma do mercado de eletricidade da UE (que têm sido feitos principalmente por Espanha e França) e do regulamento sobre comércio de emissões. A estes nove países juntaram-se depois a Bélgica e a Suécia.

Já durante a noite, Espanha respondeu à posição com outro documento não oficial questionando o funcionamento do mercado de eletricidade da UE e voltando a insistir numa reforma: “Cada aumento de um euro por MWh [megawatt/hora] no preço do gás natural representa 2,7 mil milhões de euros por ano em custos adicionais de eletricidade, […] desviando recursos da transição energética e da recuperação económica e a cada dia que passa piora”.

Portugal, representado na reunião pelo representante permanente adjunto junto da União Europeia, Pedro Lourtie, manifestou uma posição neutra, aguardando a avaliação do regulador europeu, de acordo com fonte comunitária.

Na conferência de imprensa, Kadri Simson vincou existir um “amplo consenso” quanto às causas do aumento de preços, que “não assentam na conceção do mercado europeu” da luz, mas admitiu ser necessária uma reavaliação.

No que toca ao mercado europeu do gás, a responsável indicou que, em dezembro, a Comissão Europeia vai apresentar “um pacote legislativo abrangente concebido para descarbonizar o mercado de gás e estabelecer um mercado para o hidrogénio”.

Já defendendo que “os mercados europeus de energia estejam livres de especulação e manipulação”, nomeadamente os do gás e do carbono, Kadri Simson indicou ter pedido à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) “para examinar mais de perto os padrões de comportamento comercial e a potencial necessidade de direcionar as ações”, prevendo-se também aqui uma avaliação preliminar até meados de novembro e uma análise completa no início de 2022.

Na ocasião, os ministros da tutela e a Comissão concordaram ainda que “a única solução duradoura para a volatilidade dos preços e a dependência dos combustíveis fósseis é mais energia renovável e eficiência energética”, adiantou a comissária, exortando os países a “não reduzirem a sua ambição” nas metas ambientais.

Kadri Simson revelou ainda que a Comissão Europeia vai apresentar, no início de 2022, “um documento de orientação baseado nas melhores práticas e que inspire e conduza a mais progressos” na área das energias renováveis.

“É inegável que a atual situação do mercado coloca a Europa sob pressão, mas […] temos os instrumentos ao nosso alcance para a ultrapassar”, concluiu.

A escalada dos preços da luz – devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas – ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.