Espanha pede a Bruxelas para sair do sistema europeu de preços da eletricidade. Quer renováveis a ditarem custo da luz

O Governo espanhol propôs à União Europeia (UE) um mecanismo que reflita na tarifa da luz o preço mais barato das renováveis, avançou o El País. Este parece ser é o contra-ataque de Madrid após o Conselho Europeu que teve lugar na semana passada, para fazer face ao impacto da escalada do gás natural nos mercados.

No fundo, o que Espanha quer é que Bruxelas lhe dê liberdade para fixar os seus próprios preços da eletricidade fora do sistema europeu, de acordo com um documento de posição a que o El País teve acesso.

“Em situações excecionais, os Estados-membros devem ser autorizados a adaptar a formação do preço da eletricidade às suas situações específicas”, afirma o texto, que propõe uma nova ferramenta para “desvincular” o efeito do elevado valor do gás no preço final da eletricidade, de forma “extraordinária” com o mecanismo de preços em vigor na UE.

O objetivo é que a Espanha (e os países que queiram aderir à proposta) possam beneficiar do custo mais baixo das renováveis na conta final. Portugal podia ser um dos países beneficiários.

O tema foi também abordado pelo primeiro-ministro português, António Costa, nas conclusões do Conselho Europeu, que convidou a estudar vários assuntos, desde a “validade do atual processo de formação do preço, pagando a todos pelo preço mais elevado que é pago a cada fornecedor, se deve manter ou se chegou a altura de altera esta regra, para que o custo das energias renováveis não seja penalizado pelo sobrecusto que hoje têm os combustíveis fósseis”, até “compra conjunta de conjunta de combustíveis”.

“O preço da eletricidade estaria diretamente vinculado ao mix de produção nacional, protegendo os consumidores de volatilidades excessivas e permitindo que participem dos benefícios de um mix de geração mais barato”, pode ler-se no documento que ganha agora força por parte de Espanha.

O pedido espanhol aparece agora num documento informal distribuído horas antes de os Ministros da Energia europeus realizarem uma reunião extraordinária em Luxemburgo para estudar medidas para enfrentar uma crise energética que ameaça a incipiente recuperação após a crise causada pela Covid-19.

Com esta proposta, Madrid quer romper com o atual mecanismo marginalista de tarifação, em vigor em toda a UE, em que a energia mais cara que entra no sistema fixa o preço de todas as outras fontes. Tal como acontece no Mibel, por exemplo.

Este sistema tem resultado nos últimos meses numa escalada de preços da eletricidade provocados pelo preço do gás, mesmo que em vários países, incluindo a Portugal e Espanha, a produção renováveis ​​permita que energia mais barata seja oferecida ao consumidor.

Pelo contrário, uma carta assinada por nove países, liderados pela Alemanha, Áustria, Holanda, Irlanda e Finlândia, opõem-se às ideias reformistas que Espanha tem vindo a reivindicar nos últimos meses. “Não podemos apoiar nenhuma medida que entre em conflito com o mercado interno do gás e da eletricidade, como uma reforma ad hoc do mercado grossista de eletricidade”, diz a carta na qual se reúnem um bom número de países do centro e do norte da Europa.