Administração da ANA suspende contribuições da empresa para o Fundo de Pensões

A Comissão Executiva da ANA suspendeu até novembro de 2024 as contribuições para o Fundo de Pensões, devido à situação económica da aviação e no âmbito das negociações em curso com os sindicatos de um novo acordo de empresa.

“[…] Após avaliação ponderada e com informação prévia aos parceiros sociais, a Comissão Executiva decidiu suspender, ao abrigo da legislação em vigor, a partir do dia 01 de novembro, o contributo da empresa para o Fundo de Pensões, até novembro de 2024”, lê-se numa comunicação da ANA – Aeroportos de Portugal, a que a agência Lusa teve acesso esta quinta-feira.

Segundo a gestora aeroportuária, “aqueles que hoje contribuem a título individual para o Fundo podem continuar a fazê-lo”, sendo que, “em função da evolução da situação, esta medida poderá ser reavaliada”.

Recordando que, “há mais de seis meses, foi denunciado o acordo de empresa, com o objetivo de negociar de forma proativa com as organizações sindicais os termos de um novo contrato socioeconómico”, a Comissão Executiva da ANA sustenta que, “considerando […] o enquadramento económico da empresa e do setor, assim como a negociação em curso, é necessário que todas as componentes sejam equacionadas”.

“Desejamos que as negociações com as organizações sindicais cheguem a bom termo, para que a empresa possa colocar em prática todo o conjunto de ferramentas e benefícios no âmbito do novo contrato socioeconómico”, refere.

Na mensagem, a Comissão Executiva reitera que “a paralisação da atividade aeronáutica durante a crise pandémica fragilizou severamente todas as empresas que operam” no setor da aviação, “incluindo os aeroportos portugueses”.

Ainda assim, e “pese embora os feitos da crise (endividamento, mudança de tipologia de tráfego) e os desafios ambientais (novas taxas e limitações operacionais)” que se colocam ao setor, “a curto e a longo prazo”, a ANA garante que “pretende manter a abordagem protetora dos seus trabalhadores – que sempre teve, e que a tem distinguido nos últimos meses – particularmente no que respeita à defesa dos postos de trabalho e benefícios sociais”.

“Recuperar desses impactos e restaurar a nossa capacidade de enfrentar outras crises no futuro obriga a tomar medidas de modernização e racionalização, a bem do equilíbrio e sustentabilidade da empresa”, remata a Comissão Executiva.