Pagamentos da segunda tranche do Apoiar Rendas serão feitos nos próximos dias

Há várias semanas que os empresários alertam para os atrasos no pagamento da segunda tranche do Apoiar Rendas. Esta quarta-feira, o ministro da Economia culpou o sistema, explicando que “não tinha sido possível validar o valor das rendas” junto da Autoridade Tributária. Ciente dessas dificuldades, o Governo alterou as condições do programa e espera agora que, “muito rapidamente”, estes pagamentos sejam feitos.

“Tínhamos cerca de 4.000 projetos que estavam pendentes, porque não tinha sido possível validar o valor das rendas junto da AT”, disse Pedro Siza Vieira, em declarações aos jornalistas, quando questionado pelo ECO sobre estes atrasos.

A principal dificuldade, disse, devia-se ao facto de “ser necessário, segundo as regras que tinham sido estabelecidas, que fosse comprovado pela AT o valor da renda relativamente a cada candidatura”, além de haver “um conjunto de contratos que não estavam participados às Finanças”.

Contudo, tudo indica que o processo avançará. Isto porque, na quarta-feira, o Executivo alterou as condições do programa Apoiar Rendas através de uma portaria que “vai permitir resolver — se não todos, praticamente todos — os processos que ainda estão em atraso”, afirmou o ministro, à margem do 32.º Congresso da Hotelaria e Turismo, que decorre até sexta-feira em Albufeira.

Relativamente a datas, Pedro Siza Vieira disse que os pagamentos estão para breves. “Espero que muito rapidamente isso seja regularizado. Seguramente [este ano], espero que seja uma questão de dias“, afirmou.

Há várias semanas que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) tem vindo a alertar para os atrasos no pagamento da segunda tranche do Apoiar Rendas, lamentando que, “quase um ano após o anúncio da medida, o montante total do apoio ainda não tenha chegado às empresas”, referiu a associação, sublinhando tratar-se de uma medida “muito importantes para reforçar a tesouraria das empresas”.

O Apoiar Rendas arrancou em março deste ano e destina-se a empresas com quebras de faturação superiores a 25%. O Estado assegurará uma parte da renda, dependendo das perdas, através de um apoio que pode ir até aos 2.000 euros mensais por cada estabelecimento. Dois meses depois de terem aberto as candidaturas, contavam-se 22 mil empresas a pedir esta ajuda ao Estado.

Neste artigo do ECO pode perceber como funcionam os apoios às rendas comerciais em 30 pontos.