Deputados questionam Governo sobre impacto do fecho do gasoduto do Magrebe

Deputados dos grupos parlamentares do PS, PSD e CDS questionaram o Governo sobre quais os impactos que o encerramento do Gasoduto Magreb-Europa poderá vir a ter no país, argumentando com a necessidade de acautelar os interesses nacionais.

Através de um requerimento dirigido ao ministro do Ambiente e Ação Climática, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, os deputados manifestam a sua preocupação face a uma eventual escassez de fornecimento de gás em Portugal e ao aumento dos preços, sobretudo numa altura em que o inverno se aproxima.

“A 31 de outubro de 2021 a Argélia decidiu unilateralmente não renovar o contrato do Gasoduto Magreb-Europa (GME) que transita através de Marrocos para chegar a Espanha e depois abastecer a Europa, incluindo Portugal. Há riscos de não serem honrados compromissos de entrega de gás aos parceiros europeus, num momento marcado pelo aumento do preço do gás e, além disso, na véspera da chegada do Inverno”, alertam.

Segundo os deputados dos três partidos, esta decisão de encerrar o GME poderá afetar os países que recebem gás proveniente da Argélia, como é o caso de Portugal, com expectáveis “impactos para a economia portuguesa, ainda que a médio ou longo prazo”.

“Há uma dimensão de política europeia, mas, cada Estado, como é o caso de Portugal, deverá acautelar os seus interesses nacionais. O que está em causa é antecipar problemas em vez de reagir quando for tarde demais e as pressões sobre os preços se fizerem sentir”, sublinham.

O GME faz parte de um conjunto de três gasodutos que ligam a Argélia, país produtor e exportador de gás natural, à União Europeia.

Os outros dois gasodutos são o Medgaz, que liga a Argélia diretamente a Espanha, e o TransMed (trans-Mediterrâneo) que serve o mercado italiano.

O GME chega a Espanha via Marrocos, que recebe 7% dos volumes, o equivalente a 160 milhões de dólares por ano, usados principalmente para produzir eletricidade.

A não renovação do contrato implica que a Argélia terá de contar apenas com o Medgaz, que fornece diretamente Espanha, mas que tem uma capacidade limitada a 8 mil milhões de metros cúbicos por ano, ou seja, metade das exportações anuais da Argélia para Espanha e Portugal.

Em contrapartida, o Gasoduto Magreb-Europa (GME) pode escoar até 13 mil milhões de metros cúbicos por ano para Espanha e Portugal.

Os dois gasodutos tinham uma capacidade global de mais de 20 mil milhões de metros cúbicos, que agora fica reduzida em dois terços.