Portugal adere à Aliança Behind Oil and Gas em Glasgow, rejeita nuclear como sustentável

Na opinião do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, o mais recente entendimento entre os EUA e a China para acelerarem a neutralidade carbónica “trouxe um ambiente muito positivo” à COP26.

“Temos de saber distinguir as economias emergentes, e a maior de todas é a China e a Índia também, e os países em desenvolvimento. Às economias emergentes não podemos nunca dar nenhuma escapatória para o acordo. Precisam de apoio técnico. Este acordo é essencial. São os dois países mais poluidores do mundo. Abre a porta para fazer bem esta diferença, de garantir um escrutínio. Não há nenhuma razão para que um país como a China não se comprometa completamente com o Acordo de Paris”, disse o ministro em declarações à RTP.

Esta quinta-feira foi lançada em Glasgow a Behind Oil and Gas Alliance (BOGA), à qual Portugal aderiu. O país deverá também assinar uma declaração que não considera a energia nuclear com sustentável”, disse o ministro aos jornalistas presentes na COP26.

Tal como tinha avançado ao ECO/Capital Verde em primeira mão, o âmbito da COP-26, Portugal vai duplicar, para quatro milhões de euros anuais, o apoio dedicado aos países mais necessitados no quadro do financiamento público internacional da ação climática. Desta forma, o país chegará a 2030 com um total de 35 milhões de euros numa década.

Portugal juntou-se assim a outros dez países e territórios numa declaração para acabar com a exploração de gás e petróleo, uma intenção por enquanto limitada, pois só um país com produção significativa, a Dinamarca, definiu um prazo.

Os fundadores da Aliança para Além do Petróleo e do Gás pretendem “marcar uma direção clara para os governos”, assumindo que “o objetivo não é pequeno e a ambição não é modesta”, afirmou o ministro do Ambiente dinamarquês, Dan Jorgensen, na apresentação da iniciativa.

O seu governo, cujo país é “um dos maiores produtores da União Europeia”, definiu 2050 como prazo para terminar de vez com a exploração de petróleo e gás natural e cancelou futuros licenciamentos para exploração.

Os fundadores do acordo são ainda Costa Rica, França, Irlanda, Suécia, Itália, Nova Zelândia, Gronelândia, País de Gales, Quebec e o estado norte-americano da Califórnia.

Os parceiros da declaração subscrevem-na com “níveis diferentes de ambição”: a Itália por exemplo, que também explora petróleo e gás, entra como “amiga”, e outros podem juntar-se como “associados”.

Numa declaração enviada aos jornalistas, o ministério português do Ambiente e Ação Climática afirmou que “ao assinar esta declaração Portugal assume que não irá prosseguir quaisquer políticas de exploração de hidrocarbonetos no seu território” e que irá continuar “a política já iniciada de eliminação de subsídios ao uso de combustíveis”.

A ministra do Ambiente da Costa Rica, Andrea Meza, assumiu que “não é uma viagem nem uma conversa fácil” e que, por enquanto, sem qualquer adesão dos maiores produtores de petróleo mundiais, a aliança pode apenas “continuar a abordar outros países” para que procurem acabar com o uso daquelas fontes poluentes “do lado da oferta, não apenas da procura”.

Os 11 membros fundadores comprometem-se a “acabar com novas concessões ou concursos de licenciamento para a exploração e produção de gás e petróleo e definir uma data alinhada com o Acordo de Paris para acabar com a produção de gás e petróleo nos territórios sobre os quais têm jurisdição”.

A associação ambientalista Zero mostrou-se satisfeita por Portugal se juntar à Beyond Oil & Gas Alliance, a primeira iniciativa diplomática para eliminar a extração e produção de combustíveis fósseis, assinalando que a adesão do país é perfeitamente compatível com a Lei de Bases do Clima portuguesa aprovada há menos de uma semana no Parlamento, e “por isso esta adesão, sendo de saudar, era expectável, pois não implica esforços adicionais por parte do país na luta climática”.

Já tarde, na quarta-feira, a China e os Estados Unidos concluíram uma “declaração conjunta sobre o fortalecimento da ação climática”, anunciou o enviado chinês para o clima, Xie Zhenhua, em Glasgow, na COP26.

“Ambos os lados reconhecem o fosso entre os esforços atuais e as metas do Acordo de Paris, por isso vamos fortalecer em conjunto a ação climática”, afirmou o funcionário chinês à imprensa.

O comunicado bilateral diz que ambos os lados “reconhecem a seriedade e urgência da crise climática” e que vão trabalhar para resolver o problema juntos.

Ambos os lados comprometem-se a cooperar em normas regulatórias, transição para energia limpa, descarbonização e “design verde e utilização de recursos renováveis”.

Prometem também combater as emissões de metano, um gás com forte efeito de estufa que outros 100 países prometeram reduzir, num acordo que não incluía a China.

Em resposta a esta Declaração, o diretor executivo do centro de estudos sobre o clima E3G, Nick Mabey, disse que este acordo tem um grande significado geopolítico e que põe fim à guerra de palavras que marcaram os últimos dias.

“Este compromisso de alto nível põe pressão sobre ambos os países para mudarem de posição para fazer da COP 26 um sucesso”, disse Nick Mabey em comunicado.

Decisores políticos têm até sexta-feira para chegar a um acordo sobre medidas e compromissos de combate e adaptação às alterações climáticas.

Pouco antes, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tinha apelado para que os líderes mundiais dessem às suas equipas negociais reunidas em Glasgow “margem de negociação”.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.