Portugal tem risco elevado de corrupção no setor da Defesa, diz relatório da Transparency International

Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, apresentando uma pontuação abaixo da média europeia no que diz respeito à qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança, segundo um relatório da organização sem fins lucrativos Transparency International.

No índice, a avaliação de Portugal é de 44 pontos em 100 possíveis, situando-se assim abaixo da média europeia (59/100). Apesar de o país ter melhorado relativamente aos dados de 2015, nomeadamente no que diz respeito ao risco político e aos riscos associados à gestão de pessoal, “continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização“, sinaliza a associação.

Olhando para o quadro geral, 62% dos países recebem uma pontuação global de 49/100 ou inferior, o que indica um risco elevado a crítico de corrupção na Defesa em todas as regiões do mundo. No entanto, entre os países da Europa do Norte e Ocidental, Portugal é mesmo o que apresenta a pontuação mais baixa, com países como Espanha a registar uma avaliação de 52 pontos, Itália contabiliza 61 pontos e Alemanha 70.

A área de risco operacional é a que compara pior, tendo uma pontuação de zero pontos. “Num contexto em que a ação das Forças Armadas se desenvolve cada vez mais em teatros operacionais complexos, implicando cadeias logísticas com muitos intermediários e cadeias de comando, a inexistência de doutrina militar específica sobre riscos de corrupção é cada vez menos compreensível”, defende Karina Carvalho, diretora executiva da Transparency International Portugal, citada em comunicado.

Já na fiscalização, “a Assembleia da República continua a não exercer todo o espetro de poderes fiscalizadores que são sua prerrogativa”, sublinha Karina Carvalho. É o caso da Comissão de Defesa Nacional, que não fiscaliza a ação do Ministério da Defesa Nacional “com o detalhe e a distância que lhe compete”, reitera.

Quanto à transparência, os dados do relatório apontam para uma diferença acentuada entre o reporte público de informação pelo Ministério da Defesa Nacional e pelos diferentes ramos das Forças Armadas.

Este relatório surge numa altura em que foram conhecidos avanços na Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que levou à execução de 100 mandados de busca e dez detenções. Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, em missões militares.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa garante que a “reputação [dos militares] continua intacta” e que são “o orgulho de Portugal”. Na cerimónia de despedida de um contingente de 110 militares portugueses que partem para República Centro-Africana (RCA), no Aeroporto de Figo Maduro, o Presidente da República disse que não é “um ou dez casos” que possam vir a acontecer que vão abalar a reputação dos militares naquela que é a décima missão na RCA.