EDP diz que Europa tem “um problema” com licenciamento de renováveis, mas Portugal até é “um bom país”

O presidente da EDP EDP 0,00% e da EDP Renováveis EDPR 0,00% , Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a Europa tem um problema com o licenciamento para renováveis e defendeu uma avaliação comparativa (benchmarking) dos diferentes países.

“A Europa como um todo tem um problema com o licenciamento, Portugal até é considerado um bom país”, afirmou o líder da EDP, em declarações aos jornalistas, na Grécia, na quinta-feira, à margem da inauguração do primeiro parque eólico do grupo naquele território.

Segundo o responsável, a EDP tem defendido junto da Comissão Europeia que se faça uma avaliação comparativa dos diferentes países, para que os próprios saibam, por exemplo, qual o tempo médio de licenciamento para renováveis nas diferentes localizações.

Stilwell d’Andrade defendeu que aquela informação ajudaria a perceber onde estão as dificuldades no processo de passar “do papel para a prática”, no que diz respeito a projetos renováveis. “Tendo todos nós o objetivo de cumprir com as metas [de descarbonização] da Europa até 2030 e depois até 2050, era importante perceber onde é que estão os bloqueios que possam impedir o avanço”, acrescentou.

Para o responsável, não basta que sejam as empresas a crescer para dar conta do maior número de projetos, decorrentes da necessidade de acelerar o ritmo de construção, mas é também preciso que as autoridades administrativas, locais e nacionais, se adaptem à exigência.

Questionado sobre a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), criada em 2014 e que foi renovada para que continue em vigor no próximo ano, Stilwell d’Andrade lamentou que não seja aplicada uma diminuição daquela taxa, em linha com a redução da dívida do sistema elétrico, tal como previam os últimos orçamentos.

Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a dívida do sistema elétrico baixa mais de 1.000 milhões de euros no próximo ano, lembrou o CEO.

“A nossa expectativa era, claramente, que a CESE também baixasse e acho que isso é legítimo. […] Temos de analisar as consequências disso, no ano passado retirámos os litígios que tínhamos em relação à CESE, mas com expectativa de que haveria depois uma redução em linha com as expectativas que nos foram criadas”, admitiu o responsável.

Relativamente à consulta pública para a nova legislação do sistema elétrico, que terminou na quarta-feira e que prevê a inclusão das eólicas no mar (offshore), o líder do grupo EDP garantiu que todas as oportunidades que possam existir em Portugal serão sempre analisadas.

A Lusa viajou para a Grécia a convite da EDP.