Reforço de programa vai permitir formar 25.500 funcionários públicos

O reforço do programa Qualifica AP, com recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai permitir formar 25.500 trabalhadores da administração pública central e local, afirmou esta segunda-feira a ministra da Modernização do Estado.

Até 2026, o Programa Qualifica AP vai receber cerca de 17 milhões de euros através do PRR, disse Alexandra Leitão, que falava na cerimónia de assinatura de um contrato para financiamento da atividade do Centro Qualifica AP para a Administração Local, em Coimbra.

Este Centro Qualifica AP para a Administração Local foi criado pelo Governo, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), no âmbito do PRR.

O objetivo é melhorar o nível de qualificação de 25.500 funcionários públicos, esperando que, destes, “cerca de metade sejam trabalhadores da administração local”, referiu.

“Dos mais de 700 mil trabalhadores das administrações públicas em Portugal, cerca de um quarto não tem o ensino secundário completo” e outros 20% apenas terminaram o 12º ano, notou a ministra.

Para Alexandra Leitão, “à geração mais qualificada de sempre tem de corresponder uma administração pública igualmente qualificada”, salientando que, apesar de muito ter sido feito nos serviços do Estado para se inovar, “ainda há muito caminho a percorrer”.

“O objetivo é investir nas qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos percursos profissionais dos trabalhadores, sempre enquadrados nas necessidades dos diferentes órgãos e serviços da administração pública que integram. O resultado esperado é uma Administração Pública mais capaz”, salientou.

Segundo a responsável, o aumento das qualificações dos trabalhadores do Estado “é uma bandeira deste Governo”, apontando para a decisão de devolver ao Instituto Nacional de Administração (INA) o estatuto de instituto público, “dotando-o da autonomia administrativa e financeira que precisava para liderar a estratégia de capacitação individual e organizacional da administração pública”.

Em comunicado, a ministra destacou ainda que o PRR tem inscrito o “investimento muito significativo” de 88 milhões de euros para capacitar a administração pública, “com destaque para a formação e qualificação dos trabalhadores que já integram os serviços do Estado e para atrair jovens mais qualificados”.

É estimado que os diversos programas financiados pelo PRR devem permitir a formação de 100 mil trabalhadores e dirigentes de trabalhadores do Estado.