Portugal deve melhorar condições de trabalho dos profissionais de saúde para facilitar recrutamento, diz OCDE

Portugal foi duramente atingido pela pandemia, nomeadamente no que diz respeito ao sistema de saúde, que esteve sob alta pressão nas fases mais graves da Covid-19. Numa altura em que Portugal ainda se encontra abaixo da média no rácio de enfermeiros por habitante, a OCDE defende que o país deve melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, para facilitar o recrutamento e assim mitigar os efeitos da pandemia.

A pressão que a pandemia exerceu sobre o setor da saúde foi “agravada pela escassez de profissionais de saúde”, sublinha a OCDE, no Economic Survey de Portugal, que faz um raio-x à situação do país, publicado esta sexta-feira. Esta situação verifica-se quando o rácio de enfermeiros e prestadores de cuidados continuados por habitante “continua a ser baixo em comparação com a média da OCDE”.

Portugal tem cerca de sete enfermeiros no ativo por cada 1.000 habitantes, segundo os últimos dados disponíveis, rácio que se situa abaixo da média da OCDE, de mais de oito enfermeiros por mil habitantes. A diferença é ainda maior nos prestadores de cuidados continuados: em Portugal, não chega a um por cada 100 pessoas com 65 anos ou mais, enquanto na OCDE se fixa em cinco.

Perante este contexto, e tendo em vista mitigar os efeitos da pandemia e suportar a recuperação económica, a principal recomendação da OCDE neste campo específico para o país é melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente para facilitar o recrutamento.

O Governo tem vindo a abrir alguns concursos para a contratação de mais profissionais, tendo anunciado, por exemplo, em novembro a autorização para preencher 2.160 postos de trabalho para categorias superiores de carreiras especiais da saúde. No entanto, alguns dos concursos acabam por não ter todas as vagas preenchidas.

Ainda assim, o Governo salienta, em reação ao relatório, que “os últimos dados apresentados pela OCDE em relação ao número de enfermeiros dizem respeito ao ano de 2018, não considerando o aumento significativo do número de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos três anos”. “Há agora mais de 7000 enfermeiros do que 2018 (um aumento de 17%)”, salienta o Executivo, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência do SNS.

A OCDE aponta também que vários países tomaram medidas para melhorar a disponibilidade do serviço de saúde, seja por direcionar os esforços para os estudantes de medicina no início da formação, ou ao fornecer incentivos financeiros para a prática em áreas carentes.

A organização sublinha ainda que “para garantir uma recuperação inclusiva, será necessário reforçar as políticas públicas na área da saúde e do mercado de trabalho”. Na saúde, uma das áreas que carece de um “reforço rápido” destas políticas são os problemas de saúde mental, que a pandemia veio agravar.

(Notícia atualizada com a reação do Governo às 15h30)