Matos Fernandes diz que Portugal deve antecipar metas de emissões de gases e produção de energia renovável

Portugal deverá antecipar as metas da redução de emissões de gases com efeito de estufa e da produção de energias renováveis, mas tem na área do ambiente, como negativo, os resíduos e o pouco uso de transportes públicos.

A estimativa foi feita esta sexta-feira pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, ao apresentar em conferência de imprensa o mais recente relatório do Estado do Ambiente, referente a 2020.

O documento, cujos indicadores foram em grande parte influenciados pela pandemia de Covid-19, mostra melhorias em vários setores, nomeadamente pela paragem da atividade económica, como no ruído, poluição ou consumo de energia. Na conferência de imprensa o ministro fez essa referência, mas salientou depois o indicador “mais relevante”, o da confirmação da redução de emissões de gases com efeito de estufa desde 2005 em 32,3%, que indica uma tendência continuada e “extraordinariamente positiva”.

Portugal, lembrou Matos Fernandes, comprometeu-se em reduzir em 85% as emissões de gases com efeito de estufa até 2050, pelo que, a manter-se a tendência, e com a ajuda das novas tecnologias, tal pode acontecer mais cedo. Essa redução de emissões tem em parte a ver com a o facto, acrescentou, de Portugal ter chegado aos 60% da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis.

Neste caso a meta do país é ter 80% da eletricidade a partir de fontes renováveis em 2030. Mas, segundo o ministro, com os projetos que existem no setor, essa data vai ser antecipada e pode haver 80% da eletricidade produzida a partir de fonte renováveis já em 2025 ou 2026.

No balanço do estado do ambiente em 2020, nas palavras do ministro o pior que fica é a “enorme redução” de passageiros nos transportes coletivos, que foi superior a 40%, de 2019 para 2020. Hoje a redução não é tão expressiva, “mas ainda não conseguimos ter uma frequência dos transportes coletivos que ultrapasse os 70% de 2019”, disse o ministro, acrescentando que permanece um receio (devido à Covid-19) do uso de transportes públicos.

E também negativo no relatório, salientou Matos Fernandes, é o setor dos resíduos urbanos. “Se nos transportes estamos num patamar de crescimento nos resíduos urbanos ainda não tínhamos atingido as nossas metas e 2020 deixa-nos ainda mais longe dessas metas”, disse.

A pandemia de Covid-19 influenciou os maus resultados, com o ministro a lembrar que em 2020, especialmente nos primeiros meses, foi o próprio Governo a dar indicações para que as pessoas, na dúvida, “colocassem tudo no lixo indiferenciado”.

Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a quem coube apresentar em pormenor o relatório, também referiu a questão dos resíduos como uma área preocupante, lembrando que no ano passado a produção de resíduos urbanos foi de cinco milhões de toneladas, mais 0,1% do que no ano anterior, o que corresponde a uma média diária por habitante de 1,4 quilos, um valor superior à média europeia.

No ano passado, devido à pandemia de Covid-19, a taxa de preparação para reutilização e reciclagem foi de 38%, quando tinha sido 41% em 2019, e a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro foi de 53%, mais do que os 45% do ano anterior.

Nuno Lacasta salientou o “grande desafio” de redução dos resíduos em aterro, explicando que são depositados em aterro 44%, quando a meta de resíduos urbanos em aterro para esta década não vai além dos 10%.

“Vamos ter que passar de 40% para 10% de deposito de resíduos em aterro. E para isso temos de mudar de paradigma, não tenhamos a mais pequena dúvida”, avisou, explicando que para isso é preciso fazer-se a separação dos biorresíduos e continuar e aumentar a separação dos resíduos como o plástico, papel e vidro.

Como positivo, na conferência de imprensa, foi ainda o ministro do Ambiente que salientou a redução das emissões de gases diretamente associadas à energia, a “redução significativa” da dependência energética em relação ao exterior, e a melhoria da qualidade do ar, e da água para consumo.

Nuno Lacasta observou que a qualidade “excecional” do ar em 2020 não quer dizer que nos anos anteriores a qualidade fosse má, o mesmo em relação à água, que se manteve em “excelente nível”.

Noutros números relacionados com o ambiente em 2020 disse que a importação de energia diminuiu 14,7% e que 58,3% da energia elétrica produzida em Portugal teve origem em fontes renováveis. Em setembro deste ano esse valor era de 61,1%, acrescentou.

A apresentação do relatório do Estado do Ambiente é uma obrigação legal da lei de bases do Ambiente. Em 2020 o relatório não foi apresentado devido à pandemia de Covid-19. O relatório está disponível no portal do Estado do Ambiente em https://rea.apambiente.pt/.