Défice encolhe para 2,5% do PIB até setembro à boleia do desconfinamento

O desconfinamento progressivo do país no terceiro trimestre, entre julho e setembro, levou o défice orçamental até setembro deste ano para os 2,5% do PIB em contabilidade nacional, a que interessa para comparações internacionais, o que representa uma melhoria face ao mesmo período de 2020 (5,1% do PIB). Os dados foram divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A redução do défice foi o resultou do aumento da receita em 4,1% e da diminuição de 0,4% da despesa“, explica o gabinete de estatísticas. Os cofres do Estado viram mais dinheiro a entrar com a receita fiscal a beneficiar do consumo, assim como da resiliência do mercado de trabalho e a chegada de mais fundos europeus. Já os gastos públicos caíram por causa da diminuição da despesa com juros, subsídios e injeções de capital (no terceiro trimestre de 2020 houve a injeção na TAP, a qual não se repetiu no terceiro trimestre de 2021).

Em 2020, o défice anual fixou-se em 5,8% do PIB e o Governo tem o objetivo de o baixar para 4,3% do PIB em 2021, de acordo com o cenário macroeconómico da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que foi chumbada. Mais recentemente, o ministro das Finanças, João Leão, indicou em entrevista à Reuters que o défice poderá ficar “ligeiramente abaixo” desse valor. Esta quinta-feira reafirmou essa hipótese, indicando que a existir um desvio é para que fique abaixo da meta.

O défice ficou nos 3,8 mil milhões de euros entre janeiro e setembro deste ano, o que corresponde a 2,5% do PIB, de acordo com as contas do ECO com base nos dados do INE, menos 2,6 pontos percentuais do que entre janeiro e setembro de 2020, ou seja, menos de metade.

Noutra ótica, no ano terminado no terceiro trimestre de 2021, o défice orçamental fixou-se nos 3,9%, abaixo dos 4,2% registados no ano terminado no terceiro trimestre de 2020.

Isolando apenas as contas públicas do terceiro trimestre deste ano, é possível dizer que as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 3,5% do PIB, o que compara com um défice de 4,2% do PIB no período homólogo. Porém, “este resultado é influenciado pelo registo no 3º trimestre como transferência de capital recebida, o reembolso da margem pré-paga e respetivos juros de aplicação, no montante de 1.114,2 milhões de euros retida aquando da concessão do empréstimo, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado Português”, nota o INE. Acresce que o terceiro trimestre já tende a ser um período positivo para as contas públicas uma vez que, por exemplo, não há pagamento de subsídio de férias ou de natal.

De notar que, por causa das medidas implementadas por causa da pandemia, o INE não contabiliza na ótica de contabilidade nacional os 1.076 milhões de euros de impostos entregues ao Estado no terceiro trimestre uma vez que estes referem-se às medidas de pagamento fracionado de impostos e contribuições sociais. Como o que interessa nesta ótica é o momento em que o compromisso é gerado, este valor já tinha sido contabilizado no passado nas contas públicas.

O gabinete de estatísticas dá nota ainda de que “em consequência da informação adicional
apropriada após a publicação de 30 de novembro [segunda estimativa do PIB do terceiro trimestre], também as contas trimestrais para o conjunto da economia foram revistas, assegurando-se assim a total consistência dos agregados de contabilidade nacional disponibilizados no Portal do INE”. Porém, mantiveram-se as taxas de crescimento de 4,2% em termos homólogos e de 2,9% em cadeia.

(Notícia atualizada com o valor do défice entre janeiro e setembro, em vez do défice no ano terminado no terceiro trimestre de 2021)