Reestruturação do antigo BES Angola já foi aprovada

O Banco Nacional de Angola (BNA) aprovou na semana passada o plano de recapitalização e reestruturação do Banco Económico (antigo BES Angola), numa decisão que vai ter impacto no Novobanco e no Fundo de Resolução português.

Em cima da mesa está um aumento de capital da instituição financeira – o banco central angolano falou em pelo menos 1,7 mil milhões de euros (1,1 biliões de kwanzas) – que vai ser suportado parcialmente através da reestruturação do empréstimo subordinado do Novobanco no valor de 340 milhões de dólares (cerca de 300 milhões de euros).

Havia a expectativa de o banco português recuperar 10% desse financiamento, cerca de 30 milhões (havia uma imparidade de 90%). Se fosse recuperado mais dinheiro do que esse montante, reverteria para o Fundo de Resolução, ao abrigo de um acordo fechado em maio. Mas esse cenário está agora mais difícil de se concretizar com este plano.

De acordo com o que foi anunciado pelo BNA no final de outubro, parte deste empréstimo de 300 milhões de euros será convertido em novas ações do Banco Económico. O remanescente será destinado à subscrição de títulos de participação perpétuos, com opção de reembolso anual, por iniciativa do Banco Económico, mas só daqui a dez anos em diante.

Aprovada agora a capitalização e reestruturação do Banco Económico, falta saber qual o montante dos 300 milhões de euros que vai ser convertido em capital da instituição angolana, onde o Novobanco já detém 9,72%. O grupo Sonangol é o maior acionista, com mais de 70% do capital do banco.

O banco liderado por António Ramalho não comenta o assunto. O Fundo de Resolução não respondeu às questões do ECO até à publicação do artigo.

O aumento de capital do Banco Económico também vai “apanhar” os maiores depositantes (com depósitos acima dos 4,6 milhões de euros), que vão ser convertidos em acionistas do banco. De acordo com o Expresso, entre os depositantes afetados estão Álvaro Sobrinho, António Van-Dúnem, antigo homem forte de José Eduardo dos Santos, e Pitra Neto, antigo vice-presidente do MPLA. De fora ficam os depósitos de entidades públicas.

Banco central atento à execução do plano

O BNA aprovou o plano de recapitalização e reestruturação do Banco Económico no dia 21 de dezembro. Em comunicado, afirmou que “irá monitorar a sua implementação” e que “introduzirá as correções que se mostrem necessárias à sua conclusão satisfatória podendo vir a interrompê-la, caso se demonstre que, por quaisquer circunstâncias, a sua viabilidade deixe de ser garantida”.

Segundo o banco central, o plano era necessário para “garantir a estabilidade do sistema financeiro angolano e a salvaguarda dos interesses dos credores, nomeadamente dos depositantes”.