Necessidades de financiamento do Estado baixam para 10,9 mil milhões de euros em 2022

As necessidades líquidas de financiamento — a dívida que é preciso contrair para financiar o Estado — de Portugal em 2022 vão baixar para 10,9 mil milhões de euros, segundo o programa de financiamento do IGCP divulgado esta terça-feira. O valor aproxima-se assim do registado em 2019, após ter subido significativamente por causa da crise pandémica.

“O montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado no ano de 2022 deverá situar-se em cerca de 10,9 mil milhões de euros“, refere o IGCP no programa de financiamento deste ano aprovado pelo Ministério das Finanças, detalhando que esta estimativa foi feita com base “na informação do Programa de Estabilidade 2021- 25, atualizadas com base em informação mais recente”.

Em 2021 foram de 13,4 mil milhões de euros e em 2020 de 16,8 mil milhões de euros. Antes da pandemia, em 2019, ano em que Portugal atingiu o primeiro excedente orçamental da sua democracia, as necessidades líquidas de financiamento foram de 9,5 mil milhões de euros.

Os 10,9 mil milhões de euros previstos pela entidade liderada por Cristina Casalinho para 2022 correspondem a 8,7 mil milhões de euros de défice orçamental do subsetor Estado em contabilidade pública (ótica de caixa) em 2022 e a 2,2 mil milhões de euros de aquisição líquida de ativos financeiros, o que inclui “refinanciamento de outras entidades públicas (nomeadamente empresas públicas) e linhas de crédito ao Fundo de Resolução (nacional) e Fundo de Resolução Europeu”. Estes valores foram calculados na ausência de um Orçamento do Estado para 2022, o qual só deverá chegar a meio do ano.

Em 2022, o Estado português tem de amortizar 9,4 mil milhões de euros de dívida de médio e longo prazo, 3,5 mil milhões de euros de OTRV (Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, dívida com foco no retalho) e 500 milhões de euros de empréstimos oficiais (primeiro pagamento ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), da dívida contraída no tempo da troika).

Para cobrir estas necessidades de financiamento, o IGCP planeia ir ao mercado para emitir obrigações no valor de 17,7 mil milhões de euros no caso das Obrigações do Tesouro (OT) e de três mil milhões de euros no caso dos Bilhetes do Tesouro (BT, dívida de curto prazo), em termos líquidos. A agência revela que “oportunidades para realizar operações de troca e recompras de títulos serão exploradas”.

O IGCP conta ainda com 1,2 mil milhões de euros vindos da União Europeia — empréstimos europeus de 500 milhões do SURE e de 700 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência, esclareceu fonte oficial do IGCP ao ECO — e um valor líquido (novas subscrições menos amortizações) de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais (produtos dirigidos ao retalho) de 100 milhões de euros durante este ano.

Além disso, prevê utilizar 1,4 mil milhões de euros da “almofada financeira”, os depósitos do IGCP que dão margem de segurança na gestão da dívida pública, após ter utilizado 7,7 mil milhões de euros em 2021 (recorde-se que em 2020 a almofada engordou 10,2 mil milhões de euros).

“A gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida, oportunamente anunciadas ao mercado”, descreve o IGCP, assegurando que “manterá flexibilidade para introduzir na execução deste programa os ajustamentos que se venham a revelar necessários face à evolução dos mercados e das necessidades de financiamento ao longo do ano”.