Núncio responsabiliza fisco no caso das offshores. AT tem versão diferente

É um pingue-pongue. Quem foi o responsável pela omissão das estatísticas sobre a transferência de dez mil milhões de euros de contas nacionais para contas em paraísos fiscais entre 2011 e 2015? Terá sido a Autoridade Tributária (AT)? Ou Paulo Núncio, que era secretário dos Assuntos Fiscais à altura? As versões divergem, segundo informações apuradas pelo Diário de Notícias e avançadas esta sexta-feira — um responsabiliza o outro, e vice-versa.

Fonte da AT garantiu ao jornal que, em 2012, propôs a Núncio a publicação dos dados em causa. No entanto, o governante terá apenas escrito “visto” no despacho emitido. A interpretação da entidade foi a de que o Governo “não queria continuar a publicar” os dados e deixou de fazer o pedido nos três anos consequentes. Como indica o diário, a divulgação pública das estatísticas das transferências para offshores só seria retomada em 2016, a mando do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Contudo, Paulo Núncio, no centro da polémica, tem uma versão diferente. E atira as responsabilidades para a AT, garantindo que a ordem de publicação dada pelo antecessor, Sérgio Vasques, ainda determinava que a então Direção Geral dos Impostos, atual AT, divulgasse essas informações “na sua página”. Assim, para o ex-governante, “essa divulgação não estava dependente de uma aprovação expressa” dele próprio, disse ao Diário de Notícias.

O antigo secretário de Estado entra assim em rota de colisão com o que afirmou José Azevedo Pereira ao ECO na última quarta-feira: “A AT efetuou em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspetivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efetiva divulgação pública dos elementos em causa”, disse o chefe máximo da Administração Fiscal à data dos factos.

Recorde-se que o verniz estalou no início da semana, quando o Público avançou que o Fisco deixou sair 10.000 milhões de euros do país para contas em paraísos fiscais sem vigiar as transferências. Em causa, duas dezenas de transferências realizadas entre 2011 e 2014. O caso tem provocado celeuma e tem marcado a agenda política e mediática desde então. Paulo Núncio e Rocha Andrade deverão ser ouvidos no Parlamento na próxima quarta-feira acerca deste assunto.