José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos no caso das falsas presenças no Parlamento

O secretário-geral do PSD, José Silvano, e a deputada social-democrata Emília Cerqueira foram absolvidos no caso das alegadas falsas presenças no Parlamento, segundo a SIC Notícias. A leitura da sentença foi feita esta segunda-feira, após ter sido adiada. Ambos estavam acusados de dois crimes de falsidade informática.

“O que se viu é que a versão que os arguidos, José Silvano e Emília Cerqueira, apresentaram foi aquela que mereceu a aceitação do Tribunal, que a considerou razoável”, disse a advogada da defesa, em declarações transmitidas pelas televisões, acrescentando que “era expectável esta decisão”.

José Silvano reagiu à decisão em conferência de imprensa, apontando que só chegou ao fim deste processo enquanto secretário-geral do partido porque o líder era Rui Rio e o segurou no cargo. “O Tribunal absolveu-me de uma acusação que sempre neguei e da acusação feita na praça pública durante três anos”, salientou também.

O secretário-geral do PSD reiterou que este processo “foi aproveitado durante os três anos e meio para prejudicar imagem do secretário-geral e do PSD”. Silvano sublinhou ainda que não recebeu “qualquer tostão” pelas presenças que faltou na Assembleia da República, e que a sua palavra “sai honrada”.

Em causa neste processo estão presenças erróneas nos dias 18 e 24 de outubro de 2018, sendo que a acusação defendia que a deputada Maria Emília Cerqueira, embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso deste no sistema informático do plenário, consciente de que tal iria automaticamente assinalar a presença do deputado.

O procurador do Ministério Público já tinha, nas alegações finais no dia 17 de janeiro, considerado que a narrativa da acusação ficou provada e pedido a condenação dos dois deputados, mas não indicou a medida de pena ou sanção a aplicar. No entanto, a decisão acabou por ir no sentido da absolvição, porque não existiam provas para condenar os deputados, nomeadamente da intenção por detrás de introduzir os códigos de acesso.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h00)