Semana de quatro dias no turismo é impensável neste momento

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, considerou esta quarta-feira que, no momento atual, é “impensável” falar da semana de quatro dias no setor que representa.

“Admito que seja algo que possa ser discutido, admito que haja algumas atividades em que isso possa ser mais bem consensualizado”, referiu Francisco Calheiros, considerando, contudo, que em relação ao turismo, que funciona “sete dias por semana, 24 horas por dia e 365 dias por ano, passar a semana de cinco para quatro 4 dias [de trabalho] neste momento penso que é completamente impensável”.

O presidente da CTP falava durante a conferência de imprensa de apresentação das propostas defendidas pelo Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) face ao novo contexto político, sob o mote “Desafios e ambição para a legislatura – Transformar a economia, crescer e convergir”.

No programa eleitoral, o PS, que ganhou as eleições de 30 de janeiro com maioria absoluta, propõe promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a ponderação de aplicabilidade de experiências como a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho, com base na negociação coletiva”.

Para Francisco Calheiros, a questão da semana de trabalho de quatro dias é “um assunto que vai ter de ir à Concertação Social”, mas considera pouco adequado que seja uma prioridade no atual contexto económico.

Entre as propostas que o Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende para a nova legislatura inclui-se a celebração de um Pacto Social para o Crescimento, instrumento que, é referido, deve ser mobilizador para toda a sociedade nos objetivos de competitividade e rendimentos.

Durante a conferência de imprensa, os representantes das confederações patronais foram também questionados sobre se defendem a reversão de medidas que constam da proposta de lei que o Governo que agora finda enviou ao parlamento, no âmbito da agenda do trabalho digno.

Em resposta, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e atual porta-voz do CNCP, António Saraiva, sublinhou que, ao contrário do que sucedeu no ciclo político anterior, no novo, o Governo está “liberto desse constrangimento [depender do voto dos partidos de esquerda]”.

Neste contexto, defende que se revisite o acordo de produtividade e rendimentos que o Governo levou à Concertação Social em 2019, com o objetivo de incluir as medidas que tinham merecido a aprovação em sede de Concertação Social.

“Incluir desejavelmente nele todas as matérias que estavam apreciadas e validadas na agenda do trabalho digno é o que nos parece mais correto”, referiu para acrescentar ser opinião do CNCP que as “matérias de um [acordo de competitividade e rendimentos proposto em 2019] e de outro [agenda do trabalho digno] possam perfeitamente ser plasmadas num único e alargado acordo de competitividade e rendimentos”.

Durante esta conferência de imprensa o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, lamentou que na anterior legislatura o papel da Concentração Social tenha sido desvalorizado, e salientou que o elemento estrutural para o aumento dos salários é a produtividade.

Questionado sobre o problema da seca que o país está a enfrentar, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira Sousa, salientou, por seu lado, em relação às barragens que, independentemente das medidas já tomadas pelo Ministério do Ambiente, há todo um conjunto destas estruturas, que beneficiam diretamente agricultura, “que merecem também serem enquadradas numa perspetiva de uma dinâmica futura de interligação das bacias para fazer face a estes períodos de seca extrema”.

Lançado em 2021, o CNCP é composto pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP).