Depois do Reino Unido, Bulgária também quer acabar com vistos gold

Aquele que é considerado o país mais corrupto da União Europeia (UE) quer acabar com o regime de vistos gold. De acordo com a Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês), o Governo da Bulgária apresentou uma proposta nesse sentido, por considerar que se deve acabar com a “oportunidade” de pessoas de fora se tornarem “rapidamente” cidadãos búlgaros.

No Índice de Perceção de Corrupção 2021 da Transparência Internacional, a Bulgária surge como o Estado-membro mais corrupto da UE. A Comissão Europeia tem alertado várias vezes para os riscos de lavagem de dinheiro associados aos países que atribuem vistos gold no bloco comunitário (incluindo Portugal), citando a Bulgária, o Chipre e Malta como particularmente problemáticos.

Na sequência destes avisos, o Governo da Bulgária apresentou uma proposta de lei para acabar com este regime, eliminando, assim, a hipótese de estrangeiros obterem cidadania búlgara com um investimento mínimo de um milhão de leves búlgaros (cerca de 511 mil euros).

“Trata-se de eliminar a oportunidade de pessoas que não têm uma relação persistente com a Bulgária e de pessoas que nem sequer residem permanentemente no país, se tornarem rapidamente cidadãos búlgaros e, dessa forma, cidadãos da União Europeia”, justificou a ministro da Justiça búlgara, Nadezhda Yordanova, citada pela agência de notícias.

Desde que o regime de golden visa entrou em vigor na Bulgária, em 2013, já foram concedidos mais de 100 vistos gold, a maioria a cidadãos da Rússia, China e Médio Oriente. Deste total, sete foram revogados devido a violações processuais, enquanto as autoridades estão a investigar um grupo de crime organizado que, supostamente, se aproveitou deste regime.

O primeiro-ministro búlgaro, Kiril Petkov, que venceu as eleições no ano passado, prometeu tolerância zero em relação à corrupção. Numa entrevista concedida em janeiro deste ano, afirmou esperar que a Bulgária entre para o Espaço Schengen dentro de seis meses.

O Reino Unido anunciou esta quarta-feira que vai acabar com o regime de vistos gold. De acordo com a notícia avançada pela BBC News, que cita fontes de Downing Street, o anúncio deverá ser feito na próxima semana e a decisão deverá aplicar-se aos chamados vistos de nível 1, que possibilitam aos estrangeiros a obtenção do golden visa com um investimento mínimo de dois milhões de libras (2,39 milhões de euros) no país.

Portugal também tem um programa semelhante — Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). O programa foi criado em 2012 para atrair investimento estrangeiro, mas desde o início de 2022 que foi mudado, com o Governo a limitar a atribuição de vistos nas cidades do litoral. Em janeiro de 2022, o investimento captado por esta via foi superior em 45% ao de janeiro de 2021, totalizando 48 milhões de euros. Dos 94 vistos atribuídos por Portugal no primeiro mês deste ano, 19 foram a chineses, 17 a norte-americanos, oito a indianos, sete a russos e seis a brasileiros.