CES propõe acabar com “vistos gold” para ajudar natalidade

O Conselho Económico e Social (CES) defende o fim dos “vistos gold”, como uma medida para contrariar as quebras na natalidade, avança o Público (acesso condicionado). Isto porque considera que a medida levou a um aumento dos preços da habitação, impedindo os jovens adultos de sair de casa dos pais e constituir a sua própria família.

Os preços da habitação “estão a responder a uma procura que não tem a ver com os residentes, mas com estrangeiros, nomeadamente por via dos “vistos gold” e dos benefícios fiscais atribuídos a residentes não habituais”, defende o CES, sublinhando que as dificuldades dos jovens no acesso à habitação levam a um adiamento da autonomização e da criação de um núcleo familiar próprio.

Estas considerações são feitas no âmbito de um parecer do CES, da autoria de Ana Drago, que contempla várias propostas para aumentar a natalidade no país. Entre as sugestões, está um apelo à redução do horário normal de trabalho, ao combate à precariedade contratual e à valorização dos salários. Já no campo fiscal, há propostas para reavaliar os encargos das famílias que são dedutíveis, nomeadamente o aumento das deduções por descendente e o aumento dos plafonds de despesa dedutíveis em sede de IRS.