BRANDS' ADVOCATUS Miranda & Associados: da América para Portugal

No dia 2 de novembro de 2022 fará exatamente 35 anos que o núcleo genético do que viria a ser a Miranda iniciou a sua atividade. Dois meses depois de ter regressado dos Estados Unidos da América a Lisboa, tornei-me, nessa segunda-feira, o subarrendatário de um gabinete situado no 2º andar do nº 27 da Avenida António Augusto Aguiar. Tinha 38 anos de idade, dos quais 14 como advogado e agente do Ministério Público, e acabara de deixar a empresa petrolífera Gulf Oil/Chevron depois de quase seis anos de atividade como counsel e senior counsel.

Como sempre sucede nestas situações, foi um início difícil a que não faltaram os inevitáveis obstáculos e sacrifícios. Não seria verdadeiro se dissesse que tinha o plano de erguer a firma que hoje somos. Mas, nos anos 70, ainda antes de rumar à América, já tinha tentado, com o então advogado e mais tarde ministro da Justiça Alberto Costa, meu amigo desde os bancos da universidade, organizar uma cooperativa para dar formação jurídica aos novos quadros africanos saídos das independências. Fazer advocacia em África era um sonho antigo que eu pudera entretanto testar a partir de Houston e San Francisco. Regressado a Portugal, ainda falei desse projeto internacional com outros escritórios de colegas instalados. De uma forma ou doutra, deram-me a entender o proverbial: “isso só na América”. Pois, afinal, “isso” foi mesmo em Portugal.

Quando se fizer a história do último meio século de advocacia em Portugal, a Miranda & Associados não poderá deixar de constar como um exemplo de pioneirismo e coragem de fazer diferente. No entanto, a sociedade foi constituída (com a razão social Pereira de Miranda, Correia & Amendoeira) apenas no ano 2001. Éramos então pouco mais de 20 advogados. Hoje a Miranda Alliance conta com cerca de 200 advogados e advogados estagiários e mais de uma centena de outros colaboradores profissionais, espalhados por 18 países.

“Premiar o mérito é um dever básico de justiça, mas é também a melhor via para assegurar que a organização progride num ecossistema de valores sólidos e incontestáveis.”

A firma orgulha-se de ter como único valor definidor da carreira de qualquer colaborador o seu mérito pessoal e profissional. Uma boa ilustração deste princípio é o facto de três dos quatro sócios que comigo constituíram formalmente a Miranda terem sido contratados, como estagiários ou associados, através de um anúncio de jornal. Premiar o mérito é um dever básico de justiça, mas é também a melhor via para assegurar que a organização progride num ecossistema de valores sólidos e incontestáveis.

Dizia um especialista destas matérias que “numa organização nunca se pode considerar o passado morto – ele não é sequer passado”. Tal é o caso da Miranda. Se hoje enfrentamos com eficácia os tempos difíceis que todos estamos a viver, isso deve-se à cultura que impregna a nossa organização e àqueles que a honraram, muitos dos quais aliás trabalham agora noutras sociedades de advogados. Uma cultura que se assumiu desde o primeiro dia como inovadora, dinâmica e avessa às velhas tradições que fizeram de Portugal um país cansado, desconfiado e desencantado.

A situação da Justiça em Portugal, incluindo a do Direito que se ensina nas nossas escolas, é uma herança medonha, pela qual havemos de prestar contas aos nossos filhos e netos. Mas ainda estamos a tempo de contribuir, mesmo que modestamente, para a alteração deste estado de coisas: através de um sério entusiasmo profissional, prestando aos clientes o mais elevado valor prático que a nossa intervenção permite; pelo apoio à comunidade, visando encontrar soluções jurídicas que contribuam para a sustentabilidade das empresas e das famílias; por via da participação no processo político e social, fomentando a diversidade, a igualdade e a defesa do Estado de Direito.