Transação entre GamaLife e Zurich Life SpA aprovada em Bruxelas

A Comissão Europeia (CE), notificada em 1 de fevereiro sobre a operação, autorizou aquisição de operações de seguros de vida da Zurich Investments Life SPA pela GamaLife Seguros de Vida, uma transação através da qual a seguradora portuguesa comprou uma carteira fechada de ativos Vida detida pela seguradora suíça em Itália.

A transação inclui uma carteira de contratos de seguros de vida, juntamente com os ativos relevantes (operações, empregados, direitos, passivos e obrigações). Após análise preliminar à notificação das proponentes, a CE indicou a 9 de fevereiro, que a operação poderia ser examinada através de procedimento simplificado tendo sido dado um prazo de 10 dias para que terceiras partes se pronunciassem. Vencido o prazo, o negócio proposto (registado com o número M.10582 na secção aquisições e concentrações acessível no website da Comissão Europeia) obteve aprovação da autoridade europeia da Concorrência.

Num comunicado, a CE autoriza a transação e confirma que a aquisição “não suscita preocupações em matéria de concorrência, uma vez que as atividades de seguros das partes não se sobrepõem geograficamente.”

Portugal entre países aptos a acelerar run-offs no setor Vida

Uma nota recente da S&P Global Intelligence perspetiva tendência dinâmica (nos EUA e na Europa) para operações de run-off no setor Vida (venda de blocos fechados), transações análogas à que foi concluída entre a GamaLife a Zurich Spa. Aliás, recordando que este tipo de operações permite às seguradoras (vendedoras) aligeirar balanço e libertar capital, a análise da S&P lista algumas das operações realizadas nos últimos meses.

Junto com as vendas realizadas pela Axa SA, a Generali SpA ou o NN Group, é referenciada a compra pela GamaLife da carteira Zurich SpA, noticiada no início de janeiro.

Avaliando possibilidades do mercado europeu num cenário de continuidade deste tipo de transações – que envolvem complexidade e escrutínio (jurídico, regulatório e político) -, Portugal já emerge entre países com experiência acumulada e atratividade, referem especialistas.

Além do negócio da GamaLife com a Zurich SpA, a jurisdição portuguesa registou, em julho de 2020, outra transação de ativos Vida, envolvendo Santander Totta (vendedora) e o grupo Mapfre (comprador). Este histórico representa experiência e habilita a jurisdição portuguesa (e outras, como Espanha) a facilitar e acelerar estas transações, sustenta um analista citado no documento da S&P Global.