Desconto nos combustíveis para táxis e autocarros aumenta de 10 para 30 cêntimos

A subida inédita dos combustíveis fez soar os alarmes e o Governo anunciou, esta sexta-feira, novas medidas para tentar amenizar o impacto no bolso dos portugueses. Tal como o ECO avançou em primeira mão, o benefício no AUTOvoucher vai aumentar para 20 euros em março. “Perante a escalada de preços, tivemos de agir de imediato”, justificou o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa ao início da noite, transmitida pela RTP3.

Com o preço do barril de brent a bater máximos, os consumidores vão agora ter de pagar mais para abastecer o carro. A partir de segunda-feira, tanto o gasóleo como a gasolina vão ficar mais caros. O preço do diesel aumenta 14 cêntimos, o maior aumento semanal de sempre, enquanto na gasolina a subida deverá ser de 8 cêntimos.

A partir da próxima semana, quem for abastecer o automóvel, terá um bónus de 20 euros no AUTOvoucher, em vez dos atuais 5 euros.

O AUTOvoucher é um subsídio que foi criado pelo Governo no ano passado para vigorar entre os meses de novembro de 2021 e março de 2022 e consistia, até aqui, num valor equivalente a 10 cêntimos por litro até ao máximo de 50 litros de combustível por mês. Ou seja, na prática, por mês, cada português tem direito a um desconto de 5 euros. Agora, este valor vai aumentar em março para 20 euros.

Mas atenção. Para beneficiar do AUTOvoucher é preciso estar registado na plataforma do IVAucher. Ate agora são 1,6 milhões os beneficiários que já receberam um reembolso total de 24,2 milhões de euros. João Leão acredita que com este desconto mais agressivo de 20 euros, mais pessoas vão aderir à plataforma do IVAucher.

Para quem já atestou o seu automóvel nos primeiros dias de março, e que já beneficiou do desconto de 5 euros, vai receber a diferença face aos 20 euros, ou seja, ser-lhe-á creditado na conta este mês mais 15 euros.

Impacto de 140 milhões nos cofres públicos

Além do reforço do AUTOvoucher, tal como o ECO antecipou, há mais duas medidas na calha. A medida que prevê a devolução do ganho extra de IVA com o ISP, que acabava em abril, deverá ser alargada até 30 de junho. Esta medida representa um alívio de 2 cêntimos no ISP da gasolina e de 1 cêntimo no do gasóleo.

Além disso, o agravamento da taxa de carbono também será congelado até 30 de junho. O aumento previsto para o final de março era de 5 cêntimos por litro.

O reforço e o prolongamento destas medidas vão ter um impacto orçamental de 140 milhões de euros, segundo explicou João Leão: o reforço do AUTOvoucher em março pesará 40 milhões de euros, a suspensão da subida da taxa de carbono por mais três meses 87 milhões, e o prolongamento da devolução do IVA do ISP por mais dois meses terá um impacto de 15 milhões de euros.

Desconto para táxis e autocarros também aumenta

No final do ano passado, o governo também tinha anunciado um sistema parecido ao AUTOvoucher dirigido aos táxis e aos autocarros. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que esteve ao lado de João Leão na conferência de imprensa, anunciou que os apoios a este setor também serão prolongados e reforçados.

Até agora, os táxis tinham um desconto de 10 cêntimos/litro, com um teto de 380 litros/mês, o que dava um bónus de 38 euros/mês ou 190 euros ao longo dos 5 meses da medida. Para os autocarros, tinham também um apoio de 10 cêntimos/litro, com um teto de 2.100 litros/mês, o que dava um bónus de 210 euros/mês ou 1.050 euros ao longo dos 5 meses da medida.

Agora esta medida vai ser prolongada por mais 3 meses, e o desconto sobe de 10 para 30 cêntimos. Para os táxis isto significa, nos próximos três meses, uma poupança adicional de 342 euros, e para os autocarros mais 1.890 euros.

Para as empresas, o Governo também já tinha anunciado que o gasóleo profissional, que prevê a redução do imposto petrolífero para o nível praticado em Espanha, será alargado às empresas de transporte coletivo de passageiros. Até agora, só o transporte pesado de mercadorias beneficiava desta medida.

A maior parte das medidas para amenizar o impacto da subida dos combustíveis vinha do final do ano passado quando o Governo anunciou um pacote de 300 milhões de euros para que a subida dos combustíveis não pesasse tanto na carteira dos portugueses. O desconto do IVA representava uma fatura de 90 milhões, o AUTOvoucher 133 milhões de euros e o congelamento da taxa de carbono outros 95 milhões de euros. Isto no pressuposto que as medidas terminariam no final de março.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h00)