Governo volta a congelar subida da taxa de carbono nos combustíveis

O Governo vai voltar a adiar a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono, a qual iria agravar os preços dos combustíveis em cinco cêntimos por litro, adiantou o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

A atualização da taxa de carbono já tinha sido congelada no final do ano passado, com a medida a vigorar até 31 de março. Vai agora ser prolongada por mais tempo, o que significa que será mantida a taxa aplicada ao longo de todo o ano de 2021, de 23,921 euros por tonelada de carbono.

“A [atualização] taxa de carbono será adiada na sua aplicação. A razão que levou ao adiamento há uns meses mantém-se e, portanto, não será implementada”, revelou esta sexta-feira João Galamba na conferência organizada pelo ECO sobre a “Guerra na Europa e o choque energético”.

"A [atualização da] taxa de carbono será adiada na sua aplicação. A razão que levou ao adiamento há uns meses mantém-se e, portanto, não será implementada.”

O Executivo justificou o congelamento da taxa de carbono com o aumento “extraordinário dos preços dos combustíveis” e de forma a aliviar o agravamento dos custos energéticos para as famílias. Entretanto, com o ataque militar russo na Ucrânia, os preços energéticos dispararam na última semana, nomeadamente do petróleo, que chegou a superar os 120 dólares por barril.

Fonte do setor adiantou esta sexta-feira ao ECO que tanto o gasóleo como a gasolina vão ficar mais caros na próxima semana, com o preço do diesel a aumentar 14 cêntimos por litro, o maior aumento semanal de sempre, enquanto a gasolina vai registar uma subida de oito cêntimos.

De acordo com as contas das Finanças, a anterior suspensão da atualização da taxa de carbono iria ter um custo de 95 milhões de euros para os cofres do Estado em termos de perda de receita fiscal.

Por norma o valor do aumento da taxa de carbono é fixado anualmente com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), que têm estado em queda livre na sequência da guerra na Ucrânia. As licenças chegaram a atingir o recorde de 97 euros no início de fevereiro, mas caíram para valores abaixo dos 70 euros esta quinta-feira.