“Aumento dos combustíveis não será pequeno”, antecipa Governo

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais salientou esta quarta-feira que o aumento dos preços dos combustíveis “não será pequeno”. Em entrevista à CNN Portugal, António Mendonça Mendes indicou que se espera uma subida acentuada, “tal como houve esta semana”, embora ainda não se conheçam os valores concretos.

De notar que, face à escalada dos preços dos combustíveis, o Governo já preparou uma série de medidas, nomeadamente a devolução da receita adicional do IVA por via da redução temporária do Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), alívio que deverá ser aplicado a partir de sexta-feira.

“Vamos publicar a fórmula pela qual se faz essa conta para que os portugueses possam acompanhar a variação dos preços e acompanhar, junto do preço de venda ao público, se está ou não refletida a baixa do ISP“, garantiu António Mendonça Mendes, que fez questão de assegurar que o Governo não está a “cobrar mais por causa da guerra”.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, todas as sextas-feiras, é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte. Sabendo isso, é possível projetar o aumento da receita do Estado em matéria de IVA, montante que passará a ser reduzido em sede de ISP. Isto de forma a que esse aumento da receita fiscal do Estado acabe por ser neutro para os contribuintes.

Além desta medida, o chefe do Executivo anunciou esta terça-feira, à saída de uma reunião com os parceiros sociais, que, face à atual trajetória do preços da energia, estão a ser estudadas várias medidas no quadro da União Europeia, como a suspensão temporária das normas da concorrência em matéria de ajudas de Estado, a possibilidade de aquisição conjunta de bens (como combustíveis e fertilizantes), a redução temporária do IVA sobre os produtos energéticos e a revisão, pelo menos, temporária do mecanismo de formação de preços.

Face à escalada dos preços, o Executivo decidiu também reforçar o Autovoucher. Assim, este mês, qualquer contribuinte que tenha registado o seu NIF na plataforma deste programa e faça, pelo menos, um consumo num posto de abastecimento de combustíveis aderente receberá na sua conta bancária 20 euros. Esta medida irá manter-se enquanto for necessária e poderá mesmo vir a ser alterada, admitiu o primeiro-ministro, também esta terça-feira.

(Notícia atualizada às 20h05)