Ministra diz que descentralização deve ser “acelerada”

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou esta segunda-feira que o processo de descentralização de competências dos municípios para as freguesias deve ser “acelerado” e acompanhado dos respetivos recursos financeiros.

“É preciso acelerar este processo e fazê-lo acompanhar dos recursos necessários”, disse, numa intervenção no encerramento do XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) que decorreu desde sexta-feira, em Braga, e em que também esteve presente a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A governante revelou que, até ao momento, 106 dos 278 municípios do território continental transferiram competências para as suas freguesias, o que significa que são já 1.041 as freguesias que estão a assumir as respetivas responsabilidades.

O valor anual das transferências financeiras pelas competências agora assumidas pelas freguesias já ultrapassa os 90 milhões de euros, revelou.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recordou ainda que o processo de descentralização em curso assenta no princípio de que uma gestão de proximidade é uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis.

A gestão e manutenção de espaços verdes, feiras e mercados, a limpeza das vias e espaços públicos, a realização de pequenas reparações e a conservação dos espaços envolventes nas escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico são algumas das competências assumidas pelas freguesias, elencou.

Alexandra Leitão aproveitou também a ocasião para enaltecer o papel das juntas de freguesia, nomeadamente no combate à pandemia de Covid-19.

E, depois de ter ouvido o presidente da Anafre, Jorge Veloso, pedir-lhe para “agilizar” o pagamento das despesas que estes órgãos autárquicos tiveram com a pandemia, Alexandra Leitão respondeu: o “Governo cá estará”.

“Pelas piores razões vemos hoje, mais uma vez, a capacidade mobilizadora de muitas juntas de freguesia que se estão a organizar e a mobilizar as suas populações para apoiar os refugiados ucranianos e residentes na Ucrânia que têm chegado a Portugal, mas também para enviar mantimentos, roupas e medicamentos”, sublinhou.