Governo alarga descontos no combustível e Ad Blue aos transportes de mercadorias

O Governo já revelou mais detalhes da medida anunciada na segunda-feira que dá descontos nos combustíveis para o transporte de mercadorias, que foi inclusivamente alargada. O subsídio será de 30 cêntimos por litro de combustível até às 35 toneladas, e de 20 cêntimos por litro a partir das 35 toneladas.

O total de litros para o cálculo será “igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses”, sendo que o desconto é pago numa só vez no ano de 2022, explica o Ministério das Infraestruturas e da Habitação em comunicado.

O Governo decidiu reforçar as medidas de apoio aos transportes de mercadorias, após reunir com as associações representativas do setor. Está assim em causa o alargamento dos descontos no combustível e no chamado AdBlue (líquido que controla as emissões poluentes dos veículos).

A subsidiação deste líquido que controla as emissões será de 30 cêntimos por litro de AdBluepara todas as categorias, “num total de litros igual a metade da média de consumo dos diferentes tipos e transporte, relativo a 3 meses e pago numa só vez no ano de 2022”, adianta o Governo.

Além disso, o Executivo decidiu também “alargar a todo o setor de transportes por conta de outrem, independentemente da dimensão e da queda de faturação, a flexibilização de pagamentos de impostos que existia para as PME (entrega faseada das retenções na fonte de IRS e IRC e do IVA, em 3 ou 6 prestações mensais sem juros)”.

O gabinete do ministro Pedro Nuno Santos acrescenta ainda que está a ser estudada a “criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras, como forma de ajudar a tesouraria das empresas”, medida que “requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”.