Redução do IVA dos combustíveis é mais prático, diz Costa

À margem de um encontro com os chefes de Governo de Itália, Espanha e Grécia, o primeiro-ministro português, António Costa, disse esta sexta-feira que a redução temporária do IVA aplicado aos combustíveis é a medida mais prática por se traduzir diretamente no bolso dos portugueses. O Governo aguarda pela resposta da Comissão Europeia ao pedido de Portugal de baixar o IVA de 23% para 13%, uma intenção confirmada esta quinta-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Para já, o Governo tem compensado o acréscimo de receita fiscal via IVA com a redução de igual montante do ISP cobrado nos combustíveis rodoviários. “Mas se formos autorizados a reduzir a taxa do IVA de forma transversal obviamente é mais prático e traduz-se diretamente no bolso dos consumidores“, afirmou António Costa, a partir de Roma, vincando que a medida será temporária e não definitiva.

“No caso do IVA, é preciso autorização da União Europeia para fazer essa redução. Já foi solicitada essa autorização e aguarda-se a resposta da Comissão Europeia para essa redução temporária do IVA“, clarificou, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. António Costa referiu que cada Estado pode implementar medidas, como é o caso de alterações fiscais, consoante “os limites da sua capacidade orçamental”.

A redução do IVA de 23% para 13% pode significar uma redução de 15 a 25 cêntimos por litro nos preços dos combustíveis, de acordo com cálculos do ECO. “Isto significará um valor significativo em termos de preço final ao consumidor“, disse Siza Vieira em entrevista à RTP esta quinta-feira, referindo que a Comissão Europeia poderá dar essa autorização já na próxima semana.

No discurso que fez ao lado de Mario Draghi e Pedro Sánchez, António Costa exortou os líderes da União Europeia a agirem no próximo encontro de dia 24 e 25: “Que este não seja mais um Conselho Europeu onde se encomendam estudos ou se dão orientações, mas que seja de decisões concretas que respondam às necessidades das nossas famílias e empresas“. Para o primeiro-ministro português “só uma Europa forte terá capacidade para ajudar a Ucrânia” e responder a este choque económico.

Costa considera que há uma “questão central” nas respostas de curto prazo à crise energética que passa por garantir que o preço do gás não “contamine” a formação do preço da eletricidade — existe uma proposta técnica comum destes quatro países que será apresentada aos 27 Estados-membros. Em resposta aos jornalistas, o chefe do Governo disse que iria tentar alcançar um acordo a nível europeu, mas admitiu que Portugal e Espanha podem avançar com mudanças técnicas no mercado ibérico se não houver consenso.

Esta sexta-feira de manhã os líderes de Portugal, Espanha, Itália e Grécia reuniram-se para concertar posições sobre a política energética da União Europeia em antecipação do Conselho Europeu da próxima semana em Bruxelas. Em causa estão alterações ao mecanismo de fixação dos preços, deixando de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás, assim como a mexida temporária das taxas de IVA aplicadas à energia. Estas são respostas de curto prazo que visam colmatar o impacto da crise energética na economia europeia.