AdC acusa Continente, Pingo Doce e Auchan de concertarem preços dos produtos de higiene com a Johnson & Johnson

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou esta sexta-feira as cadeias de supermercados Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, e também a Johnson & Johnson, de práticas concertadas de alinhamento dos preços nos produtos de higiene e cuidado pessoal, com prejuízo para os consumidores.

“Existem indícios de que três das principais cadeias de supermercados presentes em Portugal utilizaram o relacionamento comercial com um dos mais importantes fornecedores de produtos de higiene e cuidado pessoal para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”, acusa o regulador.

Segundo a Autoridade da Concorrência, os comportamentos investigados duraram mais de quinze anos, tendo-se desenvolvido entre 2001 e 2016.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, assinala o regulador liderado por Margarita Matos Rosa.

A acusação agora adotada conclui as investigações em fase de inquérito do conjunto de casos de hub-and-spoke abertos pela Autoridade da Concorrência na sequência de buscas realizadas em 2017, acrescendo aos nove processos em relação aos quais o regulador adotou Notas de Ilicitude e aos cinco em relação aos quais adotou decisões finais condenatórias.

A autoridade salienta que o processo não está ainda fechado, uma vez que os visados terão agora a oportunidade de exercer os seus direitos de audição e defesa em relação às acusações e às sanções em que poderão incorrer.

As cadeias de distribuição, não comunicando diretamente entre si, como acontece nos casos de cartel, recorreram a contactos bilaterais com o fornecedor (neste caso, a Jonhson & Jonhson) para garantirem, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista.

Auchan e Continente rejeitam acusação, J&J analisa

Em reação, tanto a Auchan como a Modelo Continente rejeitaram a acusação da Autoridade da Concorrência, enquanto a Jonhson & Johnson disse estar a analisar a nota de ilicitude.

“A Auchan confirma que foi notificada da nota de ilicitude proferida pela Autoridade da Concorrência no processo em questão e irá naturalmente apresentar a sua contestação e exercer os direitos previstos pela Lei da Concorrência para efetivação do direito ao contraditório”, refere o grupo, adiantando que “na Auchan são assegurados internamente todos os processos de formação e controlo dos seus colaboradores, a fim de evitar qualquer tipo de comportamentos que possam resultar na violação das regras de concorrência”.

Já a Modelo Continente “repudia categoricamente a acusação de envolvimento em qualquer participação no acordo ou prática de concertação de preços com qualquer outro operador económico”. Lamenta “a forma como a Autoridade da Concorrência coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da MC e da sociedade por si participada [Modelo Continente Hipermercados, S.A.], sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”.

Por seu turno, a Johnson & Johnson Consumer Health confirmou que foi notificada de uma nota de ilicitude no âmbito de um processo dirigido pela Autoridade da Concorrência. Atualmente e que se encontra “a analisar o documento”. “Iremos apresentar a nossa resposta dentro do prazo estabelecido”, avançou à agência Lusa fonte oficial da empresa.

A Pingo Doce, do grupo Jerónimo Martins, foi a última a reagir à acusação da Autoridade da Concorrência. “O Pingo Doce refuta, mais uma vez, a acusação feita pela AdC e vai contestá-la nos tribunais, como tem feito, certo de que tem a razão do seu lado e de que nada o demoverá de continuar a oferecer aos portugueses os maiores descontos e as melhores oportunidades de preço e promoções”, avançou a cadeia de supermercados, citada pela agência Lusa.

(Notícia atualizada pelas 20h50 com reação das empresas visadas)