Dois terços das pessoas terão mais de 70 anos quando acabarem de pagar a casa

Quase dois terços das pessoas que eram mutuárias de crédito à habitação no final de 2021 terão mais de 70 anos quando terminarem de reembolsar a dívida, segundo os dados do Banco de Portugal (BdP).

“No final de 2021, quase dois terços do stock de empréstimos à habitação estava associado a devedores cuja idade no termo do empréstimo é superior a 70 anos. A combinação de maturidades longas dos empréstimos com a estrutura etária dos mutuários faz com que, muito frequentemente, o termo dos empréstimos ultrapasse a vida ativa dos mutuários”, revela o relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial divulgado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

“No final de 2021, o número de contratos e o stock de empréstimos à habitação associados a mutuários cuja idade no término do contrato será superior a 70 (75) anos ascendia a 50% (21%) e 63% (27%), respetivamente”, sinaliza ainda a entidade liderada por Mário Centeno.

O Banco de Portugal, alerta, por isso, que o envelhecimento da população portuguesa aliado à “redução significativa do rendimento dos mutuários na passagem da vida ativa para uma situação de reforma”, apesar da “redução de despesas que poderá ocorrer” poderá “constituir um risco para o sistema financeiro.

Os dados surgem na véspera da entrada em vigor de novas regras que apertam ainda mais a concessão de novos crédito à habitação. A partir de sexta-feira, quem tem entre 30 a 35 anos só pode pedir financiamento a um prazo máximo de 37 anos, enquanto, para quem tem mais de 35 anos, o limite à maturidade encolhe para 35 anos. Para os clientes com idade até 30 anos, nada se altera, mantendo-se os 40 anos de limite máximo do contrato.

Tal como já havia sido sinalizado, a pandemia veio inverter a tendência de diminuição da maturidade das novas operações de crédito à habitação. No final de 2021, a maturidade média para a concessão de crédito à habitação situava-se perto dos 33 anos. “Apesar de o limite máximo à maturidade das novas operações de crédito à habitação estar a ser cumprido, a maturidade média das novas operações de crédito à habitação fixou-se, em dezembro de 2021, em cerca de 32,5 anos, permanecendo significativamente acima de 30 anos, limiar a atingir no final de 2022″, avisa o regulador.

Os dados revelam ainda que no quarto trimestre de 2021, cerca de metade (46%) dos novos créditos tinham maturidades entre os 35 e os 40 anos.

Neste contexto, o regulador sinaliza que vai continuar a monitorizar os critérios definidos, admitindo que “poderá adotar medidas adicionais”, de forma a atingir “o objetivo de convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos até ao final de 2022”.

Não obstante, o regulador considera que a banca tem cumprido com os limite impostos no valor do crédito concedido face à avaliação do imóvel. “A quase totalidade dos novos créditos à habitação registou um rácio LTV [loan-to-value, ou seja o rácio entre o montante do empréstimo e o valor do ativo] inferior ou igual ao limite de 90%”, sinaliza a instituição, acrescentando que apenas 0,6% tinha um rácio LTV superior a 90% e cerca de 50% das novas operações de crédito à habitação apresentavam um rácio inferior a 80%.

Também o limite de 50% na taxa de esforço (debt service-to-income ratio ou DSTI, na sigla em inglês), tem sido cumprido, com “cerca de 94% das novas operações do crédito à habitação foram concedidos a mutuários com um racio DSTI inferior ou igual a 50%”, tal como recomendado desde julho de 2018.

Por fim, o Banco de Portugal nota ainda que no quatro trimestre “registou-se também um elevado grau de conformidade com a recomendação de requisitos de pagamentos regulares, sendo que apenas 3% do número de novas operações celebradas com particulares no quarto trimestre de 2021 não cumpriu com este requisito”.

(Notícia atualizada às 14h33)