Alto Representante para a Aliança das Civilizações da ONU expressa preocupação com incidentes violentos contra migrantes em Múrcia e na Catalunha

  • Servimedia
  • 22 Julho 2025

O Alto Representante para a Aliança das Civilizações das Nações Unidas e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Islamofobia, Miguel Ángel Moratinos, manifestou a sua preocupação.

Num comunicado, o Alto Representante expressa a sua total rejeição a este discurso «racial e xenófobo», que considera injustificável e inaceitável em qualquer sociedade. Condena também veementemente o ataque «incendiário» que destruiu uma mesquita recém-construída antes da sua inauguração prevista na localidade de Piera, na província de Barcelona.

Ele lembra o Plano de Ação das Nações Unidas para a Salvaguarda dos Locais Religiosos, que enfatiza a universalidade e a santidade dos locais de culto. O Alto Representante expressa a sua solidariedade com a comunidade muçulmana dessas regiões e espera que os responsáveis sejam levados à justiça.

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Centros DomusVi indicam que residências para idosos mantêm medidas para lidar com as altas temperaturas

  • Servimedia
  • 22 Julho 2025

Maiores de 65 anos são um dos grupos populacionais mais vulneráveis às altas temperaturas e, por isso, é especialmente importante definir medidas de ação e estar atento aos sintomas de desidratação.

Num país cada vez mais envelhecido, é fundamental contar com protocolos que ajudem a viver com segurança nesta época do ano. Em 2050, Espanha será o quarto país mais envelhecido da União Europeia: segundo o INE, haverá cerca de 16 milhões de pessoas com mais de 64 anos no nosso país (quase um terço da população estimada), contra os atuais nove milhões.

Assim, no caso dos centros DomusVi, já há semanas que foi ativado um protocolo concebido pelo departamento Técnico Assistencial para proteger os idosos dos possíveis efeitos negativos, sendo este um dos grupos populacionais mais vulneráveis face a esta circunstância.

O protocolo inclui ações informativas para os idosos e mudanças nas rotinas, com especial enfoque na hidratação, mudanças nos menus e nas rotinas diárias. O Plano Nacional de Calor 2025 apresentado pelo Ministério da Saúde estará em vigor até 30 de setembro, no mínimo, uma vez que se contempla um critério de flexibilidade baseado nas previsões meteorológicas.

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Highfield estende exclusividade com Qinghai Salt Lake para avançar com investimento estratégico de 300 milhões de dólares

  • Servimedia
  • 22 Julho 2025

A empresa continua a negociar com dois grandes grupos industriais chineses uma operação fundamental para reforçar o seu papel como referência global na produção de potassa.

A Highfield Resources Limited, promotora do projeto Mina Muga através da sua filial espanhola, anunciou a prorrogação do período de exclusividade concedido à Qinghai Salt Lake Industry Co., Ltd., subsidiária do grupo estatal China Minmetals Corporation (CMC), no âmbito da sua proposta de investimento estratégico de aproximadamente 300 milhões de dólares americanos.

A prorrogação responde ao acordo alcançado entre as partes para modificar formalmente a carta de intenções não vinculativa assinada em maio passado. O seu objetivo é permitir que a Qinghai Salt Lake conclua o seu processo de due diligence e avance na negociação dos termos comerciais fundamentais do acordo, conhecido como QSL Cornerstone Placement.

De acordo com o novo calendário, a exclusividade será mantida até 15 de setembro de 2025. Antes de 15 de agosto, a CMC deverá comunicar se deseja prosseguir com a transação já anunciada. Em caso afirmativo, as partes — Highfield, Qinghai Salt Lake e Yankuang Energy Group Co., Ltd. — trabalharão para fechar um acordo definitivo dentro do novo prazo estabelecido.

MINA MUGA

A conclusão desta operação representaria um apoio estratégico à Mina Muga, um dos projetos mineiros mais avançados da Europa. Desde 2011, foi avaliado por mais de 180 entidades públicas, com mais de 80 relatórios técnicos favoráveis e mais de 15 processos de consulta pública, vários deles voluntários, de acordo com fontes da promotora.

Highfield também reafirmou o seu compromisso de colaborar estreitamente com a Qinghai Salt Lake e a Yankuang no processo de aquisição do projeto canadiano Southey, propriedade da Yancoal Canada Resources. Esta operação, que integra tanto a Mina Muga como a Southey, posicionará a empresa como uma das referências mundiais na produção de potassa.

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Hoje nas notícias: contas congeladas, Belém e China

  • ECO
  • 22 Julho 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma sentença de um tribunal arbitral internacional francês, que condenou o Estado venezuelano a pagar 713 milhões de euros a uma empresa mineira canadiana, o que abre portas à execução dos 1,3 mil milhões de euros que a Venezuela tem em depósitos no Novobanco. Há angolanos e luso-angolanos que têm as contas bancárias congeladas pela Justiça portuguesa há mais de três anos, por suspeitas de branqueamento de capitais. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Supremo abre porta à penhora de contas congeladas da Venezuela no Novobanco

O Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma sentença de um tribunal arbitral internacional, situado em França, que condenou o Estado venezuelano a pagar 713 milhões de euros a uma empresa mineira canadiana, a Gold Reserve. A decisão pode agora abrir portas a uma execução dos 1,3 mil milhões de euros que a Venezuela tem em depósitos no Novobanco. O litígio remonta a 1992, ano em que a Gold Reserve passou a explorar o depósito mineiro “Las Brisas”, localizado em Sifontes, no Estado de Bolívar. Os estudos de exploração indicam que a área tem reservas estimadas em 10,2 milhões de onças de ouro e 1,4 mil milhões de libras de cobre. Porém, em 2008, o então Presidente venezuelano, Hugo Chávez, nacionalizou as ações da empresa canadiana e retirou-lhe a exploração, acabando esta por fazer um requerimento de arbitragem ao Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês).

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Angolanos com contas congeladas queixam-se da justiça portuguesa

Um número considerável de angolanos e luso-angolanos têm as contas bancárias congeladas pela Justiça portuguesa há mais de três anos, por suspeitas de branqueamento de capitais, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República de Angola. Em muitos casos, os envolvidos desconhecem o teor da acusação que lhes é feita, visto que os processos continuam em segredo de justiça. Os visados estão, assim, impedidos de consultar os autos, ainda que em alguns dos casos nunca tenham sido notificados do despacho que sustenta a existência do segredo de justiça.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso indisponível)

Rui Moreira pondera candidatura a Belém e já tem financiadores

O presidente da câmara municipal do Porto, Rui Moreira, está a ponderar candidatar-se à Presidência da República. Há um grupo que está há “algumas semanas” a trabalhar numa candidatura de Rui Moreira ao Palácio de Belém e que até “já tem financiadores”, tendo como mote uma frase que o próprio Rui Moreira costuma dizer: “As eleições não são uma maratona, mas sim uma corrida de 100 metros”. O autarca acredita que aparecer tarde o deixa mais perto de vencer, tal como aconteceu na sua primeira candidatura ao município do Porto, em 2013.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

Embaixada americana inquieta com peso chinês em Portugal

O novo embaixador norte-americano em Portugal, John Arrigo, está preocupado com a presença de empresas estatais chinesas em companhias portuguesas, nomeadamente na EDP, REN e Mota-Engil, e garantiu que vai endereçar estas questões quando chegar a Lisboa. “Será correto que algumas das maiores empresas da China sejam proprietárias de algumas empresas de energia de Portugal? Será correto que algumas empresas de construção da China sejam proprietárias de algumas das maiores empresas de construção em Portugal?”, questionou John Arrigo durante a sua audição de nomeação no Senado dos EUA, na semana passada. “Gostaria de me sentar e discutir todas as ameaças que temos entre o setor energético, a construção e os gastos com defesa em Portugal, para que faça a sua parte justa”, acrescentou.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Diretores de escolas acusam Governo de ceder a “ideologias de extrema-direita”

A decisão do Governo de retirar conteúdos relacionados com a sexualidade do currículo da disciplina de Cidadania, que está em consulta pública até ao dia 1 de agosto, é, no entender do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), “uma cedência a ideologias de extrema-direita”. “Esta decisão é um retrocesso porque nada mudou para que isto se justificasse”, assinala Manuel Pereira, apontando que, estando ou não previsto no programa da disciplina, este tema “não pode ser afastado dos currículos, tem de ser abordado e trabalhado”, de preferência, nas instituições de ensino. Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a eliminação da área da sexualidade é uma forma de o Governo diminuir “o ruído à volta” da disciplina.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

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The Core impulsiona quase 400 profissionais do audiovisual e do entretenimento

  • Servimedia
  • 22 Julho 2025

A escola encerra o ano letivo 2024/2025 com uma nova edição do The Core Fest.

The Core, a instituição de ensino superior audiovisual pertencente à Planeta Formación y Universidades, celebrou uma nova edição do The Core Fest, o evento que marca o encerramento do ano letivo 2024/2025 e que homenageia o talento da sua comunidade educativa. Um dia em que estudantes, professores, empresas colaboradoras e profissionais do setor partilharam experiências, inspiração e reconhecimento.

Nesta edição, o festival introduziu como grande novidade a realização de duas grandes galas diferenciadas. A primeira, dedicada ao cinema, reconheceu os melhores projetos da escola com prémios como Melhor Realização, Melhor Edição, Melhor Argumento ou Melhor Curta-Metragem. A segunda, com um formato mais próximo do entretenimento televisivo, valorizou o trabalho da comunidade educativa com prémios como Melhor Histórico Escolar, Melhor Professor ou o Prémio The Core ao padrinho da promoção.

Este ano, esse reconhecimento recaiu sobre Mikel Lejarza, produtor executivo de títulos como La gran familia española, La isla mínima, Palmeras en la nieve, Que Dios nos perdone ou Quien a hierro mata. Durante a sua intervenção, ele incentivou os alunos a impulsionar novas histórias e formatos com um olhar criativo, crítico e comprometido.

No total, cerca de 400 estudantes participaram nesta edição do The Core Fest, provenientes de diferentes disciplinas relacionadas com o audiovisual, cinema, produção, roteiro, design de videojogos, marketing ou criação de conteúdos digitais.

Mercedes Agüero, reitora do The Core, destacou que “vivemos um momento de crescimento sem precedentes no setor audiovisual, que requer novos perfis criativos, técnicos e estratégicos. No The Core, trabalhamos para formar esses profissionais a partir da prática, do contacto direto com a indústria e de uma visão internacional”.

Realizado no âmbito da Madrid Content City, um dos hubs audiovisuais mais importantes da Europa, o The Core Fest reforçou o compromisso da escola com uma formação experiencial, conectada com o mundo profissional e pensada para acompanhar o talento na sua incorporação real na indústria.

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EUA passam a cobrar taxa extra de 213 euros sobre vistos de visitantes

  • Lusa
  • 22 Julho 2025

Designada "taxa de integridade do visto", destina-se a todos os estrangeiros que entram no país com um visto de não imigrante, incluindo turistas, vistos de negócios e estudantes internacionais.

Os Estados Unidos vão cobrar uma taxa adicional de, pelo menos, 250 dólares (213 euros, ao câmbio atual) sobre os vistos de todos os estrangeiros que entrem no país como visitantes, incluindo estudantes, e passar a taxar pedidos de asilo.

A taxa sobre vistos de visitantes, aprovada na recente lei orçamental do Presidente Donald Trump, será adicionada às taxas já estabelecidas.

Designada “taxa de integridade do visto”, destina-se a todos os estrangeiros que entram no país com um visto de não imigrante, incluindo turistas, vistos de negócios e estudantes internacionais.

Os Estados Unidos vão emitir quase 11 milhões de vistos de não imigrante em 2025, de acordo com dados do Departamento de Estado.

Um porta-voz do Departamento de Estado disse à CNN que a taxa foi criada “para apoiar” as prioridades de imigração da administração Trump.

De acordo com a nova lei, os titulares de vistos sujeitos à taxa poderão ser reembolsados posteriormente, desde que cumpram as restrições do visto, como a saída do país até cinco dias após o mesmo expirar.

No entanto, a lei não especifica como os titulares de vistos podem solicitar o reembolso da taxa, nem como será cobrada, adianta a CBS.

O Gabinete Orçamental do Congresso (CBO) estima que a nova taxa poderá reduzir o défice federal em 28,9 mil milhões de dólares nos próximos dez anos.

O Departamento de Segurança Interna tem autoridade para aumentar a taxa atual, de acordo com a legislação assinada pelo Presidente a 4 de julho.

A taxa será ajustada à inflação e o pagamento será exigido no momento da emissão do visto, sem isenção de taxas para pessoas com baixos rendimentos.

A lei também impõe aumentos nas taxas para outros pedidos de imigração. Por exemplo, pela primeira vez, os requerentes de asilo não devem apenas pagar uma taxa para pedir asilo — fixada em 100 dólares — mas também uma taxa adicional de 100 dólares por cada ano em que o pedido esteja pendente.

Segundo cálculos da CBS, os requerentes de visto de estudante, que já precisam de pagar uma taxa de candidatura de 185 dólares e uma taxa de 350 dólares para o Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, terão de pagar pelo seu visto um total para 785 dólares, incluindo a taxa adicional de 250 dólares.

Os solicitantes de asilo podem ter de suportar taxas de registo totais superiores a 1.150 dólares ao abrigo da nova lei, quando antes o processo era gratuito, de acordo com o Conselho Americano de Imigração (AIC, na sigla inglesa).

O AIC afirmou em comunicado que estas taxas “elevadas” bloqueiam o acesso a estes serviços para as pessoas que não podem suportar os pagamentos extra.

Muitos turistas não precisam de visto devido ao Programa de Isenção de Visto, que permite aos residentes de mais de 40 países — incluindo Portugal — entrar nos Estados Unidos automaticamente por período inferior a 90 dias.

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Estudo revela: E-mail continua a ser o principal canal de relacionamento entre marcas e consumidores

  • Conteúdo Patrocinado
  • 22 Julho 2025

O mercado global de e-mail marketing deverá atingir 18,9 mil milhões de dólares até 2028, com uma taxa de crescimento anual de 18,8%, segundo dados da Statista.

Mesmo com a ascensão das redes sociais e da inteligência artificial, o e-mail continua a ser o canal preferido para os consumidores se conectarem com as marcas. Segundo o relatório The Future of Commerce: 2025, 63% dos consumidores ainda preferem receber comunicações via e-mail — superando redes sociais, SMS e outras formas de contacto.

E os números confirmam a força deste canal: o mercado global de e-mail marketing deverá atingir 18,9 mil milhões de dólares até 2028, com uma taxa de crescimento anual de 18,8%, segundo dados da Statista. Estima-se ainda que o número de utilizadores de e-mail no mundo ultrapasse os 4,89 mil milhões em 2027, com mais de 408 mil milhões de e-mails enviados diariamente.

Canal direto, estratégico e à prova de algoritmos

Para as marcas, o e-mail continua a ser um dos poucos canais digitais com controlo total sobre a mensagem e a entrega, sem depender de algoritmos ou alterações nas plataformas. Num contexto em que a visibilidade orgânica nas redes sociais e motores de pesquisa sofre constantes mudanças, o e-mail destaca-se como canal fiável e duradouro para nutrir relações com os clientes, gerar conversões e reforçar a fidelização.

Com o avanço da Inteligência Artificial, as estratégias de e-mail tornam-se ainda mais eficazes. A hiperpersonalização, automação inteligente e análise de dados em tempo real permitem prever comportamentos, adaptar mensagens e alcançar o consumidor certo no momento certo.

“O e-mail deixou de ser um canal de envio em massa. Hoje, segmentação, automação e IA são diferenciais para quem procura resultados consistentes”, afirma Iuri Ferreira, Email Marketing & CRM Specialist na E-goi.

Ebook gratuito revela segredos para aproveitar o canal mais lucrativo

Para ajudar profissionais e empresas a explorarem todo o potencial do e-mail, a E-goi — plataforma de automação de marketing omnicanal que há mais de 20 anos apoia marcas na transformação digital — lançou a nova edição do ebook gratuito: “Email Marketing: Os Segredos do Canal Mais Lucrativo – Versão atualizada para a era da Inteligência Artificial”.

A nova versão, além de desmistificar o e-mail marketing, oferece orientações práticas, tendências e estratégias adaptadas à nova realidade do marketing digital. O conteúdo aborda temas como:

  • O que é e-mail marketing e por que esta estratégia continua eficaz;
  • Tipos de e-mails que pode utilizar no seu negócio;
  • A importância da segmentação para melhores resultados;
  • Como automatizar campanhas e ganhar eficiência;
  • As principais métricas que deve acompanhar;
  • Como aplicar Inteligência Artificial às suas campanhas;

Além disso, fornece um plano de ação para campanhas de e-mail marketing de sucesso. “O objetivo deste conteúdo é mostrar a importância do canal e oferecer todas as ferramentas para tirar o máximo proveito dele”, completa Iuri Ferreira.

O ebook gratuito está disponível para download aqui.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 22 de julho

  • ECO
  • 22 Julho 2025

Ao longo desta terça-feira, 22 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Imóveis além-fronteiras: a nova era da proteção patrimonial

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  • 22 Julho 2025

O património imobiliário de muitos portugueses já ultrapassa fronteiras. Esta nova geografia de ativos exige estratégias de proteção à altura dos desafios que traz.

Com a valorização dos imóveis na Europa, a aquisição de habitações fora de Portugal deixou de ser um fenómeno excecional. Seja por razões de mobilidade, investimento ou estilo de vida, já são vários os portugueses com património imobiliário além-fronteiras. Mas à medida que os ativos se tornam mais valiosos, a forma de os proteger merece ser repensada.

A gestão de risco de uma habitação localizada noutro país é, por definição, mais exigente. Há diferenças legais, barreiras linguísticas, realidades fiscais e logísticas que tornam mais complexa não só a contratação de seguros adequados, como a própria resposta em caso de sinistro. A tendência para optar por seguros locais, muitas vezes por conveniência ou desconhecimento, pode deixar lacunas importantes na cobertura — sobretudo quando falamos de imóveis de valor elevado ou características especiais.

Neste contexto, têm surgido soluções específicas para dar resposta a este tipo de perfil. Um exemplo é o Hiscox Overseas e Seguro habitação, um seguro que permite o cliente segurar habitações no estrangeiro. Pretende justamente colmatar os desafios de quem vive entre fronteiras. A abordagem passa por oferecer uma proteção adaptada ao país onde se encontra o imóvel, mas com gestão centralizada e apoio em português, o que ajuda a mitigar os riscos associados à distância e à diferença de sistemas legais.

Marta Rezende, Underwriter Art and Private Clients

Não se trata apenas de uma questão de coberturas — trata-se de simplificar processos e garantir que, em situações críticas, o proprietário tem acesso a acompanhamento especializado e fluente na sua língua. Trata-se de uma solução que contempla todos os riscos, salvo exclusões expressas, uma abordagem pouco comum no mercado e que permite ao cliente estar protegido de forma mais abrangente. Casas, bens pessoais, obras de arte, coleções ou joias são considerados no seu conjunto, com possibilidade de segurar várias habitações numa só apólice e cobertura mundial para os bens mais valiosos — incluindo joias fora do cofre.

Num cenário em que os danos potenciais — quer por catástrofes naturais, quer por riscos de furto ou responsabilidade civil — representam perdas significativas, a escolha de um seguro adequado pode fazer toda a diferença.

Cabe também ao setor segurador promover uma maior literacia sobre estes temas, ajudando os clientes a perceber que proteger um imóvel no estrangeiro exige mais do que uma apólice padrão. Exige soluções flexíveis, multigeográficas e desenhadas com um conhecimento profundo do perfil patrimonial do cliente.

A presença de ofertas como a da Hiscox, com experiência internacional e foco no segmento de valor elevado, é um reflexo de uma transformação no modo como se olha hoje para o seguro: não apenas como um produto, mas como uma estratégia de preservação de património.

No final, a pergunta impõe-se: estamos a proteger os nossos bens com a mesma exigência com que os adquirimos? Para quem investe em habitação no estrangeiro, a resposta começa por uma avaliação crítica da solução de seguro escolhida — e, muitas vezes, pela necessidade de ir além do óbvio.

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5 coisas que vão marcar o dia

Bancos divulgam as suas previsões para o mercado de crédito para os próximos meses e o ministro da Economia vai ao Parlamento falar sobre a desagregação de freguesias.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, vai ser ouvido no Parlamento sobre o processo de desagregação de freguesias, num dia marcado por várias audições. Serão ainda divulgadas as conclusões do inquérito realizado junto dos bancos sobre o mercado de crédito. Lá fora, o presidente da Fed, Jerome Powell, participa num evento e prossegue a temporada de apresentações de resultados das empresas.

Audições no Parlamento para debater freguesias, RTP e vinho

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida participa na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local. A audição, que tem como tema o processo de desagregação de freguesias, foi pedida pelo Chega. Há ainda uma audição do Conselho de Administração da RTP para discutir a demissão da direção de informação da RTP e a reorganização da empresa. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), está prevista a audição do presidente da Autoridade da Concorrência e do presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A Comissão de Agricultura reúne sobre os viticultores do Douro e vai ouvir a Confederação Nacional de Agricultura, a Casa do Douro e a ANCEVE.

Inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito

O Banco de Portugal divulga esta terça-feira o seu mais recente inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito, no qual o setor faz as suas previsões para a procura e oferta de crédito nos próximos meses. No inquérito de abril, as instituições financeiras apontavam para um “ligeiro aumento da procura de empréstimos tanto por empresas (por empréstimos de longo prazo e transversal à dimensão das empresas) como por particulares” nos próximos três meses. Algo que se tem confirmado. Em maio, o crédito à habitação aumentou 6,8% em maio, naquela que é a maior subida anual desde 2008.

Investidores atentos a declarações do presidente da Fed

Num momento em que continua sob ataque cerrado do presidente norte-americano Donald Trump, o presidente da Reserva Federal (Fed), Jerome Powell, está responsável pelas notas introdutórias numa conferência dedicada às perspetivas de especialistas sobre os pilares chave do quadro regulamentar em matéria de fundos próprios para grandes bancos. O discurso do responsável poderá deixar pistas sobre o rumo da política monetária no país.

Resultados agitam negociação

São mais de 90 as empresas nos EUA que apresentam esta terça-feira os números do segundo trimestre, numa lista em que se destacam nomes como a SAP, a Coca-Cola ou a Philip Morris International. As previsões divulgadas pela FactSet mostram que os analistas antecipam que as empresas do S&P 500 relatem um aumento de 5,6% nos lucros por ação durante o segundo trimestre, o que representa o ritmo mais lento de crescimento dos lucros desde o quarto trimestre de 2023. Em Portugal, os resultados regressam no dia 24, com as contas da Altri, Navigator e REN.

Como estão os stocks de crude?

O American Petroleum Institute (API) revela os dados dos stocks de crude nos EUA, na semana terminada a 19 de julho. Estes dados deverão mexer com as cotações da matéria-prima, numa altura em que as perspetivas para a evolução da procura continuam sob pressão devido aos conflitos geopolíticos.

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Termina hoje prazo para entregar declaração do IVA de maio

O prazo regular para a entrega declaração mensal de IVA de maio terminaria a 20 de julho, mas o Governo decidiu adiar por dois dias devido a constrangimentos nos programas de contabilidade.

O prazo para as empresas entregarem a declaração mensal de IVA de maio termina esta terça-feira, depois de o Governo ter decidido no final da semana passada alargar a data limite até 22 de julho devido a problemas nos programas de contabilidade.

A entrega da declaração mensal, obrigatória para as empresas que têm um volume de negócios igual ou superior a 650.000 euros por ano, deveria ter sido feita até 20 de julho. Mas num despacho assinado na sexta-feira passada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, o Executivo deu mais dois dias para a entrega da declaração “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”.

Esta prorrogação “aplica-se exclusivamente à obrigação de entrega da declaração periódica do IVA mensal, não abrangendo o respetivo pagamento, que deverá ser efetuado nos termos legalmente previstos”, pode ler-se no despacho. Ou seja, até ao dia 25 de julho.

O despacho indicava que o adiamento do prazo se deveu ao facto de haver “diversos” relatos a darem conta da “existência de constrangimentos no funcionamento de infraestruturas e programas de software de contabilidade que condicionaram de forma generalizada a submissão destas declarações”.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais explicou ainda que, embora os problemas não se devessem a “dificuldades de acesso ao Portal das Finanças ou ao funcionamento dos sistemas da Autoridade Tributária e Aduaneira”, a “recente implementação do sistema de autenticação reforçada com duplo fator exigiu algumas adaptações a programas informáticos de contabilidade que podem indiretamente ter contribuído para acentuar os referidos constrangimentos”.

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“Salve o seu voo”: Bruxelas recebe iniciativa de cidadãos contra mudanças nas viagens

Comissão Europeia é obrigada a responder após um milhão de assinaturas contra uma reforma que penalize os direitos dos passageiros. Esta é a mais recente Iniciativa de Cidadania registada em Bruxelas.

A reforma dos direitos dos passageiros aéreos tem sido pouco consensual na União Europeia (UE), deixando em desacordo companhias aéreas, Parlamento Europeu, Conselho Europeu, empresas de indemnizações e viajantes. Apesar de ainda não existir uma decisão formal sobre o novo regulamento dos voos, a associação Airlines for Europe (A4E), que representa as maiores transportadoras, antecipou-se ao uniformizar as medidas de bagagem de mão e um grupo de cidadãos lançou agora uma iniciativa para proteger os direitos em vigor.

A Comissão Europeia informou recentemente sobre o registo de uma Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) designada Save your right, save your flight (“Salve o seu direito, salve o seu voo”) destinada a apelar à inversão das alterações nos direitos dos passageiros, nomeadamente os “limiares atuais de elegibilidade para compensação” que se deparam com passagens aéreas canceladas ou atrasadas.

O objetivo é “proteger os limites de tempo e os valores de indemnização existentes por atrasos de voos”. “Ainda que apoiemos a melhoria da proteção dos passageiros, acreditamos firmemente que tal não deve ser feito em detrimento dos direitos existentes”, explicou ao ECO a corresponsável pela iniciativa internacional, Nina-Raluca Bucataru.

A porta-voz da “Salve o seu direito, salve o seu voo” diz que a decisão de avançar com este mecanismo de cidadania se deve à decisão do Conselho Europeu, mais precisamente do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia, que penaliza mais os passageiros do que a proposta avançada pelo Parlamento Europeu.

Embora acreditemos que existem muitas disposições importantes que alargam os direitos dos passageiros nesta proposta, opomo-nos a quaisquer alterações que reduzam os direitos existentes. Através desta iniciativa, esperamos dinamizar a opinião pública e garantir que o processo legislativo está alinhado com os interesses dos passageiros europeus”, explicou Nina-Raluca Bucataru em declarações ao ECO.

O grupo, que conta com dois membros portugueses, tem seis meses para iniciar a recolha de assinaturas e, caso consiga ter, pelo menos, um milhão de subscritores – no mínimo de sete Estados-membros diferentes – no prazo de um ano a Comissão Europeia é obrigada a reagir, nos trâmites da lei das ICE. Cabe à instituição europeia decidir se vai tomar medidas em resposta à iniciativa e justificar qualquer que seja a sua decisão.

“Estamos confiantes de que podemos atingir um milhão de assinaturas e atingir os limites em pelo menos sete Estados-membros. Os direitos dos passageiros aéreos são importantes para milhões de europeus e quase todos têm uma história sobre um voo atrasado ou interrompido. É por isso que a nossa mensagem já está a ter repercussões amplas”, garante.

As ICE – Iniciativas de Cidadania Europeia foram introduzidas com o Tratado de Lisboa como um instrumento de definição da agenda para os cidadãos, mas lançaram-se oficialmente em abril de 2012. Atualmente, a Comissão Europeia tem 120 ICE registadas.

Questionada sobre a padronização do tamanho dos artigos pessoais pela A4E, Nina-Raluca Bucataru esclarece que “reconhece os esforços para uniformizar as regras relativas à bagagem de mão”, mas “nesta fase” não está em condições de apoiar ou de se opor a qualquer proposta específica. “Caso decidamos tomar uma posição, esta será baseada no feedback que recebermos dos cidadãos à medida que iniciamos a nossa divulgação e recolha de assinaturas”, ressalva, remetendo qualquer comentário para uma etapa posterior do processo.

As regras que regem os direitos dos passageiros aéreos na Europa estão estagnadas há mais de uma década e encontram-se em reformulação em Bruxelas. Entre as principais alterações aprovadas pelos ministros dos Transportes está, por exemplo, o direito a uma indemnização (em dinheiro) apenas após um atraso de, pelo menos, quatro horas nos voos de curta e média distância e de seis horas nos voos de longa distância, quando antes a indemnização podia ser pedida em atrasos de três ou mais horas, independentemente da duração do voo. A maioria dos eurodeputados opôs-se às propostas do Conselho Europeu.

Por outro lado, foi aprovado que todos os passageiros que apanharem um voo na UE terão direito a transportar a bordo, sem custos adicionais, um saco pessoal, como uma mala de mão ou uma mochila. No âmbito desta revisão, a associação A4E, onde está a TAP ou a Lufthansa, decidiu uniformizar as dimensões desse artigo pessoal (colocado debaixo do assento) com 40 cm × 30 cm × 15 cm. Ou seja, pediu que as associadas implementassem o tamanho semelhante ao que a Ryanair já pratica, mas deixou a decisão de deixar tamanhos maiores ao seu critério. Por exemplo, a Easyjet pretende continuar com 45 x 36 x 20 cm.

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