Teerão confirma compra de caças Su-35 à Rússia

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

"Sempre que necessário, faremos aquisições militares para reforçar as nossas forças aéreas, terrestres e navais", declarou um comandante da Guarda Revolucionária iraniana.

Um comandante da Guarda Revolucionária iraniana confirmou esta segunda-feira que as autoridades iranianas adquiriram caças russos Sukhoi-35 a Moscovo, no âmbito do reforço das relações bilaterais de cooperação militar, sem fornecer mais pormenores sobre o assunto.

“Sempre que necessário, faremos aquisições militares para reforçar as nossas forças aéreas, terrestres e navais”, declarou o comandante Ali Shadmani, ‘número dois’ do quartel-general de Khatam al-Anbiya, citado pelo diário iraniano Entekhab.

“Apesar das conspirações e ameaças do inimigo, todos realizaram esforços por instaurar a paz e a segurança no país”, sublinhou, acrescentando que as forças iranianas “defendem cada centímetro do território sagrado do país”.

O anúncio surge na sequência da recente assinatura de um acordo estratégico entre o Irão e a Rússia, ratificado durante uma visita oficial ao país euro-asiático pelo Presidente iraniano, Massud Pezeshkian, que na sexta-feira descreveu o acordo como uma demonstração da aspiração bilateral ao “multilateralismo”.

O acordo, que estava a ser negociado há anos, representa as linhas mestras dos próximos 20 anos de relações bilaterais: 47 artigos sobre cooperação em matéria de tecnologia, informação e cibersegurança, cooperação em matéria de energia nuclear pacífica, iniciativas de combate ao terrorismo, cooperação regional, questões ambientais, o mar Cáspio e a luta contra o branqueamento de capitais e o crime organizado.

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Sindicato convocou plenários no Parque Industrial da Autoeuropa

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

Os plenários, convocados para esta terça e quarta-feira, vão discutir o caderno reivindicativo e desgaste rápido dos trabalhadores do setor automóvel.

O caderno reivindicativo para 2025 e o reconhecimento do desgaste rápido dos trabalhadores da Autoeuropa e empresas do parque industrial são temas dos plenários de trabalhadores convocados para terça e quarta-feira junto à fábrica de automóveis de Palmela.

Os plenários para discutir estas duas matérias – caderno reivindicativo e desgaste rápido dos trabalhadores do setor automóvel – foram convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul), estando prevista a presença do secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.

“O primeiro objetivo é discutirmos, é darmos a conhecer aos trabalhadores a petição da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energias e Minas (FIEQUIMETAL) pelo desgaste rápido”, disse à agência Lusa Eduardo Florindo, do SITE-Sul, lembrando que a petição com mais de 13.000 assinaturas foi entregue em setembro do ano passado na Assembleia da República.

O desgaste rápido diz respeito a todos, porque está aliado às condições de trabalho. E o número de trabalhadores com doenças profissionais no Parque Industrial e na Autoeuropa tem vindo a aumentar drasticamente todos os anos”, sublinhou.

Segundo Eduardo Florindo, o sindicato pretende também discutir com os trabalhadores a importância dos aumentos de salários a incluir no caderno reivindicativo para 2025, “porque é necessário haver aumentos salariais para os trabalhadores, face ao aumento do custo de vida”.

Os plenários convocados pelo SITE-Sul estão marcados para as 08:30 e 16:30 de terça-feira e para a 01:00 e 08:30 de quarta-feira, de forma a abranger os diferentes horários de trabalho na Autoeuropa e empresas fornecedoras instaladas no Parque Industrial.

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Trump prepara terreno para acordos bilaterais de comércio mais favoráveis aos EUA

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Janeiro 2025

Economistas consideram que o memorando sobre comércio assinado por Trump abre caminho à ameaça de aumentar as tarifas aduaneiras e pode ser uma estratégia para chamar países a negociar.

No primeiro dia do seu regresso à Casa Branca, Donald Trump assinou um memorando sobre a política comercial dos EUA. Para os economistas, representa o “primeiro passo” para os prometidos aumentos das tarifas aduaneiras, em particular sobre as importações provenientes do Canadá, do México e da China — mesmo que, simultaneamente, o objetivo do Presidente norte-americano seja trazê-los para a mesa de negociações. Mas, embora estes três países sejam os únicos citados no documento, as repercussões irão “para lá deles”.

“Não estou a ver nenhuma razão pela qual ele não implementaria as tarifas. Parece ser bastante claro que a política externa dele é exatamente esta. Por outro lado, tentar adivinhar o que vai na mente de Donald Trump torna-se um bocado complicado, mas acho que ele tem todo o interesse em chamar esses países para a mesa de negociações“, afirma o economista Marlon Francisco, em declarações ao ECO.

O também professor da Nova SBE sublinha que, à luz da ameaça de retirar os EUA da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a política do “America First” — que, aliás, dá nome ao memorando assinado na segunda-feira –, o novo Presidente norte-americano quer ir mais longe do que apenas rever as tarifas e a relação comercial com países terceiros.

“Ele acha que acordos multilaterais são acordos com os quais os EUA perdem sempre. Portanto, o que estou a ver é a Administração Trump começar a criar cada vez mais acordos bilaterais, nos quais as condições que os EUA conseguem impor são cada vez melhores para os EUA“, antecipa Marlon Francisco.

Óscar Afonso, professor catedrático na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), também admite que essa possa ser a estratégia do líder da Casa Branca ao pedir à sua Administração e às agências federais para que analisem as causas dos “grandes e persistentes” défices comerciais dos EUA — que, no total, rondam um bilião de dólares — e possíveis “práticas comerciais desleais de outros países”.

Trump pode querer negociar os acordos comerciais com os outros países para “evitar que os preços nos Estados Unidos subam tanto”, tendo em conta que, “se aplicar mesmo tarifas aduaneiras, os preços à entrada nos EUA aumentam porque acresce o valor da tarifa”, explica ao ECO o diretor da FEP, chamando a atenção, porém, para o exemplo das dificuldades que o Reino Unido tem tido em negociar bilateralmente desde o Brexit.

Se as tarifas aumentam, há um aumento de preços, que penaliza os consumidores e favorece os produtores – porque têm de produzir mais – e o Estado – porque recolhe as tarifas. O que é certo é que, no curto prazo, a perda dos consumidores é maior do que o ganho dos produtores e do Estado.

Óscar Afonso

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP)

Pelo menos no imediato, um aumento das tarifas irá levar a uma subida dos preços nos EUA, o que penaliza os consumidores — que consomem menos — e favorece os produtores americanos — porque têm de produzir mais — e o Estado — porque recolhe as tarifas. “No curto prazo, a perda dos consumidores será maior do que o ganho dos produtores e do Estado“, resume Óscar Afonso, que aponta também para as “tensões inflacionistas” que deverão daí resultar — mas que “Trump parece querer compensar com a queda dos preços da energia”.

A dúvida do docente da FEP reside, sobretudo, nas consequências para os EUA deste reforço do protecionismo no longo prazo: “Como terá de aumentar a produção para satisfazer a procura interna, pode aumentar o emprego e, com isso, ter um benefício que compensa o prejuízo que tinha tido antes. Mas não é certo que o consiga, porque a concorrência também beneficia o produto em termos de melhoria da qualidade, já que, para manter a vantagem competitiva, é preciso estar sempre a inovar”.

Marlon Francisco é mais taxativo, argumentando que o reforço do protecionismo “tem sempre efeitos catastróficos internamente, ao contrário do que se acha”. “O quão negativo é vai depender do quão serão revistos os acordos comerciais ou de qual será o valor das taxas implementadas. Mesmo que a curto prazo possa ter alguns benefícios, a longo prazo, o protecionismo não é benéfico, além de que também não estou a ver os países afetados a não responderem“, aponta ao ECO o economista da Nova SBE.

A estratégia de Trump ficou evidente ainda no fim de semana, quando ameaçou impor taxas alfandegárias de emergência à Colômbia após o Presidente deste país, Gustavo Petro, ter impedido a entrada de aviões militares norte–americanos que transportavam colombianos deportados de território dos Estados Unidos.

Segundo a Casa Branca, Bogotá acabou por ceder no braço-de-ferro com os EUA, aceitando as condições impostas pelo Presidente norte-americano para o repatriamento de migrantes ilegais. Consequentemente, foram suspensas as tarifas e sanções contra a Colômbia.

No memorando não consta uma referência direta à União Europeia (UE), apesar de, ainda na noite de terça-feira, o Presidente dos EUA ter admitido impor taxas alfandegárias também aos 27 Estados-membros do bloco comunitário num futuro próximo.

“Acho que isso é só por uma questão de prioridades políticas, visto que o Canadá e o México são os maiores parceiros comerciais dos EUA e a China é o seu inimigo económico”, afirma Marlon Francisco, que rejeita que Trump esteja a fazer “um jogo de xadrez qualquer”.

Para Óscar Afonso, a falta de referência à UE no memorando “pode significar que Trump não a vê como suficientemente competitiva para criar mossa aos EUA — ou seja, que não a vê como um problema para os Estados Unidos nesta altura”. O bloco europeu “tem vindo a ter um desempenho económico desastroso em comparação com os EUA e a China”, justifica, lembrando as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo otimismo relativamente ao crescimento da economia norte-americana melhorou, enquanto a taxa de crescimento para a Zona Euro foi revista em baixa.

Memorando reacende oposição de Trump aos “manipuladores de moeda”

Além das práticas comerciais, o memorando de Trump abrange medidas em matéria de política cambial, tendo designado ao seu Secretário do Tesouro a responsabilidade de analisar as práticas dos principais parceiros comerciais dos EUA no que diz respeito à taxa de câmbio entre as suas moedas e o dólar, de forma a identificar os países “manipuladores da moeda”.

O objetivo desta medida, segundo se lê no documento, passa por “combater a manipulação ou o desalinhamento da moeda que impeça ajustamentos efetivos da balança de pagamentos ou que proporcione aos parceiros comerciais uma vantagem competitiva desleal no comércio internacional”.

“Trump reacendeu mais uma vez a sua oposição ao que ele descreve como ‘manipuladores de moeda’, lançando uma guerra de palavras contra autoridades estrangeiras que ele considera estarem a interferir nos mercados cambiais“, assinala Duarte Líbano Monteiro, Chief Business Officer da Ebury, uma fintech especializada em pagamentos internacionais e câmbios.

Segundo Marlon Francisco e Óscar Afonso, o país que Trump tem em mente com esta medida é a China, visto que Pequim “não permite propriamente uma flutuação cambial plena ao nível do mercado” e “pode usar políticas de desvalorização da moeda para aumentar as exportações”.

Recordando que a questão da “manipulação cambial” da China já existe desde a presidência de Barack Obama, o economista da Nova SBE nota que a política de Trump é “uma continuação da prática que os EUA têm vindo a ter desde então”.

“A China tem feito um grande esforço, mesmo até dentro das instituições internacionais, para que a sua moeda seja reconhecida como uma moeda de reserva. Aliás, a criação do banco dos BRICS — o New Development Bank — foi exatamente para responder ao facto de o FMI não ter permitido uma maior implementação do renminbi como moeda dentro do cesto de [cinco] moedas do FMI, que continua a ser altamente dominado pelo dólar, a libra inglesa, o euro e o iene japonês”, explica Marlon Francisco.

Assim, sendo a segunda maior economia mundial e vendo que não tem um peso nesse cesto equivalente ao peso que tem a nível mundial, “o que a China tem feito é, de certa forma, monopolizado estas reservas internacionais que tem para conseguir manter o renminbi a um câmbio que lhe é bastante favorável e que lhe permite ter superávites comerciais com outros países”.

Ora, para Donald Trump, este cenário torna os Estados Unidos “menos competitivos no comércio global”, pelo que “a sua preocupação é que as autoridades nos países com fortes laços comerciais com os EUA possam estar inclinadas a intervir no mercado, seja verbalmente ou fisicamente, para manter as suas moedas fracas e contrariar as implicações negativas de crescimento do protecionismo comercial“, antevê Duarte Líbano Monteiro ao ECO.

Ainda segundo o responsável da Ebury, o problema, por outro lado, é que as políticas do novo Presidente norte-americano “são amplamente vistas pelos mercados como favoráveis ao dólar, nomeadamente as suas propostas de tarifas e impostos, que devem aumentar a inflação nos Estados Unidos e manter as taxas de juro da Reserva Federal mais altas por mais tempo”.

O que a China tem feito é, de certa forma, monopolizado as reservas internacionais que tem para conseguir manter o renminbi a um câmbio que lhe é bastante favorável e que lhe permite ter superávites comerciais com outros países.

Marlon Francisco

Economista e professor na Nova SBE

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Universal Music e Spotify celebram novo acordo. Contrato incluirá novos níveis de subscrição

  • + M
  • 27 Janeiro 2025

O contrato inclui mudanças no modelo de negócios do Spotify, com novos níveis de subscrição e integração de outros conteúdos. Os termos financeiros do acordo não foram divulgados.

A Universal Music e o Spotify celebraram um novo acordo de distribuição plurianual para músicas gravadas e direitos de autor, tendo em vista o “crescimento, inovação e sucesso de artistas e compositores”.

Segundo referem num comunicado conjunto, o contrato inclui mudanças no modelo de negócios do Spotify, como novos níveis de subscrição e a integração de outros conteúdos musicais e não musicais. Os termos financeiros do acordo não foram divulgados.

Artistas, compositores e consumidores vão beneficiar de novas ofertas, novos níveis de subscrição, agrupamento de conteúdos musicais e não musicais e um mais rico catálogo de conteúdo áudio e visual“, lê-se no comunicado, onde se acrescenta que a colaboração entre as duas empresas irá posicionar a indústria para um “contínuo crescimento e retenção de assinantes“.

Além disso, estes novos acordos renovam o compromisso das empresas em políticas que se centrem nos artistas, para que estes “continuem a ser devidamente recompensados” ​​pela sua quota-parte de engagement com o público e para que estes permaneçam protegidos de fraudes nas plataformas.

“Este acordo promove e amplia a colaboração com o Spotify, avançando em princípios que se centram nos artistas, para impulsionar uma maior monetização para os artistas e compositores, bem como aprimorar as ofertas de produtos para os consumidores”, diz Lucian Grainge, chairman e CEO do Universal Music Group, citado em comunicado.

Já Daniel Ek, fundador e CEO do Spotify, entende que “a inovação constante é a chave para tornar as assinaturas de música pagas ainda mais atraentes” para um amplo público mundial, o que vai permitir entregar “recompensas recorde” aos artistas e compositores.

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Sindicato da PSP apresenta ação em tribunal contra MAI e Ministério das Finanças

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia apresentou exige a publicação da lista dos polícias que podem passar à pré-reforma.

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia apresentou esta segunda-feira uma ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa contra os ministérios da Administração Interna e Finanças para exigir a publicação da lista dos polícias que podem passar à pré-reforma.

“A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), após diversas interpelações junto dos Ministérios da Administração Interna e Finanças, no sentido de ser publicado o número de efetivo para passagem à situação de pré-aposentação e, não logrando qualquer resposta desses ministérios, apresentou hoje no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma ação de intimação contra o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Finanças”, refere a ASPP, em comunicado.

Com esta ação em tribunal, o maior sindicato da PSP quer a publicação urgente do despacho que fixa o contingente de polícias da PSP que em 2024 reuniam as condições para entrar na situação de pré-aposentação. O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à Lusa que o despacho já devia ter sido publicado no ano passado.

A ASPP convocou uma concentração em frente ao Ministério das Finanças, para sexta-feira, para exigir a publicação do despacho, referente a 2024, para a passagem à pré-aposentação dos profissionais. De acordo com a ASPP/PSP, há milhares de profissionais que cumprem os requisitos e já demonstraram desejo de passar à pré-aposentação.

Em novembro, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, disse que na PSP estavam em condições para entrar na pré-aposentação 4.125 polícias àquela data.

A questão da pré-aposentação é um das principais reivindicações dos sindicatos, que contestam os atuais critérios, alegando que, devido à falta de efetivo na polícia, muito poucos agentes entram anualmente na pré-reforma, ficando de fora muitos que reúnem os requisitos.

Segundo os sindicatos da PSP, atualmente quem vai para a pré-reforma são essencialmente os polícias com mais de 60 anos, embora os requisitos sejam 55 anos de idade e 36 anos de serviço.

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Bankinter apresenta o “Clube dos Quase” em campanha onde recorre ao humor

  • + M
  • 27 Janeiro 2025

Com conceito criativo da Altavia Pixel e produção da Fast Forward, a campanha pretende criar um sentimento de identificação nos espectadores e contribuir para uma reflexão e tomada de decisão.

O Bankinter recorre ao humor na sua nova campanha para desafiar os portugueses a trocarem de banco e a despertarem para as condições que oferece nas suas contas, isentas de comissões e remuneradas.

Sob o mote “Não fique pelo quase”, no spot apresenta-se o “Clube dos Quase”, um grupo de apoio fictício onde diferentes pessoas partilham o facto de terem estado prestes a optar por condições bancárias favoráveis, mas que acabaram por não o fazer. É nesse contexto que um dos intervenientes anuncia que finalmente mudou para o Bankinter, devido às suas condições mais atrativas.

Com conceito criativo da Altavia Pixel Portugal, a campanha quer “despertar” os portugueses para as condições da Conta Mais Ordenado e da Conta Bankinter Online, contas à ordem do Bankinter, isentas de comissões e remuneradas. No ar até 17 de fevereiro em televisão e redes sociais, conta com produção da Fast Forward e planeamento de meios da Havas Media.

Com esta campanha o Bankinter pretende assim “criar um sentimento de identificação nos espectadores e contribuir para uma reflexão e tomada de decisão, destacando duas contas à ordem premiadas nos últimos anos“, refere-se em nota de imprensa.

“A relação de proximidade com os clientes, as soluções inovadoras e competitivas, bem como a forma criativa de comunicarmos, são características indissociáveis do Bankinter. É neste contexto que surge esta nova campanha, mais emocional e disruptiva, que destaca duas soluções diferenciadas no mercado, que se adequam às necessidades cada vez mais atuais dos clientes, que procuram uma conta sem custos e que ao mesmo tempo lhes permita rentabilizar os seus depósitos“, diz Alberto Ramos, country manager do Bankinter em Portugal, citado em comunicado.

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Câmara de Lisboa atribui 30 casas de arrendamento acessível

"Desde o início do mandato já entregámos 2.352 habitações, das quais 955 em renda acessível", diz Carlos Moedas.

A Câmara Municipal de Lisboa vai atribuir mais 30 casas de arrendamento acessível, com valores mensais a partir dos 150 euros, que se somam às 955 habitações que já foram entregues aos munícipes desde o início do mandato do autarca Carlos Moedas.

O município abriu esta segunda-feira o concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível para sortear estas 30 habitações municipais, com tipologias entre T0 e T3, a residentes no concelho de Lisboa que aufiram rendimentos inferiores ao salário mínimo (entre 6.111,12 euros e 10.639 euros anuais).

Estamos a realizar um esforço sem precedentes para proporcionar respostas aos graves problemas que os lisboetas enfrentam nesta área, com medidas diversificadas e muito concretas.

Carlos Moedas

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Desde o início do mandato já entregámos 2.352 habitações, das quais 955 em renda acessível. Com o concurso que agora abrimos, vamos atribuir mais 30, garantindo a 30 famílias a oportunidade de residir em Lisboa, em habitações dignas e com rendas acessíveis”, detalha o autarca social-democrata.

“Estamos a realizar um esforço sem precedentes para proporcionar respostas aos graves problemas que os lisboetas enfrentam nesta área, com medidas diversificadas e muito concretas”, frisa Carlos Moedas.

As candidaturas podem ser apresentadas até às 17 horas do dia 24 de fevereiro deste ano.

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Governo anuncia auditoria ao INEM

Auditoria vai avaliar as condições e atuação dos serviços de emergência médica desde 2021. Relatório deverá ser divulgado pela IGF até ao final de março.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins determinam que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) realize uma auditoria ao funcionamento do INEM, abrangendo os anos desde 2021. Os resultados deverão ser conhecidos até ao final de março.

Em comunicado conjunto divulgado esta segunda-feira, os Ministérios adiantam que a auditoria irá debruçar-se “nos domínios organizacional, administrativo e financeiro, no que concerne à gestão e avaliação dos recursos humanos e da realização da despesa, que concorram para o desenvolvimento da sua atividade“.

A auditoria irá abranger os anos decorridos desde 2021, “sem prejuízo da possibilidade de abranger períodos anteriores, sempre que tal se afigure necessário”. O relatório com os resultados deverá ser apresentado pela IGF até ao final do mês de março.

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Dupla de arquitetos minhotos ‘reveste’ negócio com entulho das obras

Dois arquitetos transformam o entulho das obras como telhas, tijolos, cimento e pedras em materiais de revestimento. O projeto Matterpieces já desviou 50 toneladas de resíduos dos aterros.

Após seis anos a exercerem em Viena, na Áustria, os arquitetos Patrícia Gomes e Luís Lima decidiram regressar a Portugal em 2020 para tentar “redefinir” o futuro dos materiais de construção. A dupla criou o projeto Matterpieces, que transforma os desperdícios da construção, como telhas, tijolos, cimento e pedras, em novos materiais de revestimento e até mobiliário.

“A construção é uma das indústrias mais poluentes do planeta, responsável por 50% da extração de matérias-primas do solo, um terço dos resíduos gerados em todo o mundo e 38% das emissões de carbono para a atmosfera”, contextualiza a cofundadora da Matterpieces, natural de Braga.

Apercebendo-se disso, diz Patrícia Gomes, licenciada em Arquitetura na Universidade do Minho, começaram por incorporar desperdícios de obra nos projetos de arquitetura, mas “rapidamente” perceberam que “para fazer a diferença” não se podiam limitar a processar apenas quilos de resíduos – teriam de começar a pensar em toneladas.

Fundado em 2022 na garagem dos pais dos fundadores, o projeto Matterpieces já desviou 50 toneladas de resíduos dos aterros. Nos próximos dois anos, os responsáveis estimam ultrapassar as 360 toneladas processadas, um número que já “reflete o compromisso em reduzir a extração de matérias-primas”.

“Estamos a inaugurar um novo ciclo na arquitetura e construção. Por um lado, a recolher resíduos de obras, a tratá-los e transformá-los em novos materiais que são estéticos, funcionais e, por isso mesmo, competitivos. Por outro, a implementar uma estratégia circular colaborativa que reúne empresas de demolição, gestão de resíduos, arquitetos, construtores e produtores de materiais para alcançar um objetivo comum, a construção circular”, resume Patrícia Gomes.

Com o entulho da obra, refere em comunicado, a Matterpieces disponibiliza 13 texturas em catálogo, disponíveis em painéis ou ladrilhos, com diferentes tipos de acabamento. A cofundadora adianta ao ECO que os revestimentos custam 65 euros por metro quadrado.

De forma a adaptar o método de fabrico a uma escala industrial, a Matterpieces estabeleceu parcerias com empresas de demolição e gestão de resíduos, como a Costa Almeida Ambiente e a Zircom. E uma “colaboração estreita” com a RMC de Aveiro, onde a dupla transforma o entulho em novos materiais.

A internacionalização é o próximo passo na estratégia dos jovens empreendedores nortenhos. “O objetivo consiste em estabelecer parcerias estratégicas noutros pontos do globo e reutilizar os desperdícios que são gerados em diferentes geografias de forma local”, conclui o vimaranense Luís Lima, cofundador da Matterpieces.

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Acesso a incentivo de 2025 para grandes produções de cinema e audiovisual abre na 2.ª feira

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

Esta fase de candidatura anual ao cash refund abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024.

O programa de incentivo financeiro às grandes produções de cinema e audiovisual (cash refund) abre uma nova fase de candidaturas na próxima segunda-feira, com uma dotação de 20 milhões de euros, anunciou o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA).

De acordo com o ICA, a partir das 10h00 da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, podem ser submetidos online os “requerimentos de admissão ao incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual”, designado cash refund.

As normas de mecanismo estipulam que, em cada ano civil, o incentivo seja atribuído aos projetos elegíveis por ordem de entrada, “até ao limite das disponibilidades financeiras de cada exercício”.

Esta fase de candidatura anual ao cash refund abre numa altura em que não foi ainda atingido o teto máximo dos 20 milhões de euros de dotação do programa anterior, que abriu a 16 de setembro de 2024. Na plataforma onde deve ser feita a candidatura, o ICA revela que o montante global requerido em 2024 pelos candidatos está atualmente nos 11,1 milhões de euros.

No entanto, não foi ainda atribuída qualquer verba aos projetos considerados elegíveis, nem divulgada a lista dos candidatos.

Este incentivo cash refund “destina-se a apoiar produções cinematográficas que efetuem em território nacional, pelo menos, 2.500.000 [de euros] de despesas elegíveis“, como se lê na portaria com as normas de acesso a este mecanismo.

São consideradas despesas elegíveis, por exemplo, “remunerações de autores, atores, técnicos e outro pessoal afeto à produção da obra cinematográfica ou audiovisual” e recurso a equipamento como “câmaras, iluminação, equipamento de som” comprado ou alugado em Portugal.

Este mecanismo “permite, assim, diversificar as produções a realizar em território nacional, de forma complementar ao incentivo à produção cinematográfica e audiovisual [designado ‘cash rebate’] no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e dar resposta à procura muito elevada pelo incentivo do FATC nos anos de 2022 e 2023”, pode ler-se no mesmo texto da portaria.

O FATC foi criado em 2018 para apoiar e financiar iniciativas que reforcem a vertente turística do país e inclui um mecanismo de incentivo (cash rebate) para a rodagem de produções de cinema e audiovisual em Portugal.

Segundo um estudo encomendado pelo Governo anterior sobre o FATC, divulgado em março de 2023, o sistema de cash rebate apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1 milhões de euros, dos quais 128,7 milhões de euros foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3 milhões de euros, referia o estudo.

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Custos dos instrumentos financeiros não devem comprometer retorno, recomenda a CMVM

  • Lusa
  • 27 Janeiro 2025

O regulador dos mercados aponta que deve existir documentação a fundamentar estes custos, bem como a realização de análises sobre a coerência entre os custos e o retorno potencial.

Os intermediários financeiros devem seguir um conjunto de boas práticas, nomeadamente tendo em conta que os custos dos instrumentos financeiros não devem comprometer o retorno esperado, segundo recomenda a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A CMVM quer incentivar os intermediários financeiros a oferecer instrumentos financeiros que tenham ‘Value for Money’, tendo por isso lançado esta segunda-feira uma circular com um conjunto de boas práticas, que têm também em vista reforçar a proteção dos investidores.

Seguindo o princípio de que os custos e encargos não devem comprometer as expectativas de retorno do instrumento financeiro, a CMVM aponta que deve existir documentação a fundamentar estes custos, bem como a realização de análises sobre a coerência entre os custos e o retorno potencial.

No que diz respeito às necessidades do mercado-alvo, a CMVM salienta que não é uma boa prática a “distribuição de instrumentos financeiros com elevados custos e encargos iniciais junto de investidores que pretendem um horizonte de investimento curto, por não permitirem diluir os custos e encargos num período de investimento alargado”.

O regulador alerta ainda que “desvios desproporcionais nos custos e encargos devem ser justificados pelos benefícios esperados subjacentes ao produto”.

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Banco de Portugal fecha acordo com Fidelidade para construir sede na antiga Feira Popular

Tal como o ECO avançou em outubro, a nova sede do Banco de Portugal vai ser erguida nos terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa. Obras ficam concluídas em 2027.

O Banco de Portugal fechou o acordo com a seguradora Fidelidade para a construção da sua nova sede nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, confirmando uma notícia avançada pelo ECO em outubro. As obras ficam concluídas no terceiro trimestre de 2027.

Em comunicado, o supervisor liderado por Mário Centeno adianta que “a formalização está sujeita à conclusão satisfatória das negociações e à obtenção das aprovações necessárias“.

Não foram revelados valores do negócio, embora o ECO tenha adiantado em outubro que o negócio poderia superar os 240 milhões de euros. Na altura, o ECO noticiou que o supervisor estava a analisar duas opções neste momento: concentrar tudo num espaço de até 30 mil metros quadrados onde estava o antigo parque de diversões; ou ocupar apenas 10 mil metros e ficar com o Edifício Marconi, que fica ao lado e para onde se vai mudar temporariamente.

O projeto deverá estar concluído no terceiro trimestre de 2027 e “representa o culminar de um processo com várias décadas de procura da melhor solução para uma localização única do espaço de escritórios na cidade de Lisboa“, adianta a entidade reguladora.

“É como o novo aeroporto…”

O desejo de mudança do supervisor é antigo e a centralização dos serviços visa responder a um esforço de racionalização de custos. Atualmente, as instalações do Banco de Portugal encontram-se espalhadas por quatro localizações de Lisboa, onde trabalham cerca de 1.500 dos 1.700 trabalhadores do banco: a sede (Rua do Comércio), o Edifício Portugal (Avenida Almirante Reis), Rua Castilho e Avenida da República.

“Para um banco central, por questões de segurança, para proteção não só das condições de trabalho, mas também de informação e valores que o Banco de Portugal tem à sua guarda, isto leva a um grau de despesa e de ineficiência muito elevado”, referiu Mário Centeno na conferência de apresentação do relatório do conselho de administração de 2023.

“Há mais de 40 anos, mais ou menos o mesmo tempo que o aeroporto, que o Banco de Portugal discute, debate e procura soluções para as suas instalações. O Banco de Portugal não tem história de ter tido instalações únicas em Lisboa”, acrescentou.

Enquanto não encontra uma solução estrutural para o seu problema, o supervisor decidiu instalar-se temporariamente no Edifício Marconi, que fica ao lado dos antigos terrenos da Feira Popular.

Fidelidade rentabiliza terrenos

A Fidelidade comprou os terrenos da antiga Feira Popular em 2018 por cerca de 270 milhões de euros. A seguradora adquiriu três parcelas de terreno naquela zona, sendo que uma delas (Parcela C, praticamente colada à linha de comboio) já está ocupada com a futura sede da seguradora – chegou a sondar o mercado com vista a uma potencial venda, mas desistiu do processo.

Sobram dois lotes de terreno, ocupando uma área conjunta de mais de 70 mil metros quadrados, e que serão destinados a comércio e serviços (Parcela A, onde vai ser edificada a nova sede do Banco de Portugal) e comércio, serviços e habitação (Parcela B), sendo que as obras ainda se encontram numa fase muito inicial.

Num comunicado separado a confirmar o acordo, a Fidelidade salienta que o projeto de Entrecampos “representa uma visão revitalizadora daquela área central de Lisboa, criando um marco urbano que combina sustentabilidade, design contemporâneo e funcionalidade”. Revela ainda que os arquitetos Ana Costa, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, ambos laureados com o Prémio Pritzker, vão ser os responsáveis pelos edifícios residenciais.

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